Publicado na Edição 336 Janeiro 2023 – Jornal Perspectiva

Alberto Murray Neto

A Junta Comercial tem o dever legal de analisar os aspectos formais, registrar e dar publicidade aos atos societários das empresas, para que passem valer perante terceiros. Entretanto, a Junta Comercial pode ter um papel muito além do que aquele previsto em lei.

A Junta Comercial deve ser uma referência na sociedade em questões de direito societário. O primeiro passo para isso é ter um colégio de vogais de alta respeitabilidade, composto por pessoas de notório conhecimento jurídico, contábil e empreendedorismo. O corpo de assessores técnicos também deve ser formado por pessoas qualificadas.

Para ser um centro relevante de questões de direito societário, a Junta Comercial deve promover debates sobre a questão. Deve convidar grandes advogados, contadores e empresários para dar palestras. Paralelamente, deve mobilizar estudantes, para estarem presentes a essas palestras. A Junta Comercial deve buscar as universidades, para que conheçam o seu trabalho, visitem a entidade e participem dos debates decorrentes das palestras realizadas. Na medida em que isso ocorrer com frequência, outros profissionais se sentirão encorajados a visitar a Junta Comercial e assistirem às palestras.

No passado, isso foi feito com muito sucesso. A Junta Comercial do Estado de São Paulo recebia, quase que semanalmente, emitentes juristas e professores para tratar de temas atuais de direito societário. A plateia era repleta de estudantes e pessoas em geral, que iam ao órgão discutir temas importantes da vida empresarial do estado. A Junta Comercial caminhava muito mais próxima de seus usuários. Era mais um bom serviço prestado pelo órgão do registro empresarial. A Junta Comercial deve caminhar junto aos seus usuários e ser considerada uma importante referência do mundo do direito e empresarial.

Alberto Murray Neto é advogado de Murray – Advogados, PLG International Lawyers, Ciragan Office Tower, website www.murray.adv.br