OAB/SC manifestou-se pedindo apoio e providências do TRT da 12ª região.
29 de novembro de 2023
Durante audiência na vara de Trabalho de Xanxerê/SC, a juíza substituta Kismara Brustolin demonstrou comportamento agressivo contra advogados, partes e testemunha durante audiência online.
A magistrada, durante audiência, chama a atenção do depoente e exige que ele responda com a frase “o que a Sra. deseja, Excelência?”. Desconcertada, a testemunha diz não entender e pede que a audiência prossiga.
Então, a juíza insiste para que o depoente repita os dizeres e acrescenta que se não o fizesse, o depoimento se encerraria e seria totalmente desconsiderado. Ainda, a juíza sobe o tom de voz exigindo que a testemunha “pare de falar” e pede sua remoção da sala de audiência virtual.
Ao final, a julgadora informa ao advogado que desconsiderou o depoimento da testemunha “porque faltou com a educação” e que se o causídico desejar poderá registrar protesto e recorrer.
Pedido de providências
A OAB/SC, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, solicitou ao TRT da 12ª região providências e apoio, por meio de um ofício entregue ao presidente do TRT da 12ª região, desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi e ao corregedor-regional do mesmo tribunal, desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense.
Confira o que diz o documento:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
TRT da 12ª região
Abaixo, confira nota do TRT-SC sobre a audiência ocorrida em Xanxerê.
“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.”
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/397760/juiza-exige-ser-chamada-de-excelencia-e-retira-depoente-de-audiencia