Nos últimos cinco anos, sentenças arbitrais foram anuladas na íntegra pelos tribunais brasileiros em 14,3% dos acórdãos sobre o tema. Anulações parciais ocorreram em 6,5% dos casos. Além disso, 58,4% das decisões mantiveram expressamente a sentença arbitral e 20,8% não chegaram a entrar no mérito da discussão. 26 de junho de 2026 […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC) não invalida a alienação por iniciativa particular, desde que não tenha havido prejuízo às partes. 26/06/2026 Na origem do caso, uma instituição financeira ajuizou execução de título extrajudicial, e o devedor ofereceu […]
Investments have made the Goiás sugarcane company Brazil’s third-largest producer of the grain-based biofuel 06/25/2026 CerradinhoBio’s plant in Maracaju, Mato Grosso do Sul — Photo: Divulgação Founded in 2007 as a sugarcane ethanol distillery in Chapadão do Céu, Goiás, CerradinhoBio has transformed itself in recent years, with corn ethanol now its flagship business. With […]