26 de agosto de 2022
In its 11th edition, the Brazil Justice Yearbook describes the role of the Judiciary Power amid the grave crisis raging among the powers. Based on the 80 million lawsuits under way in the country’s courts and tribunals, the publication clearly shows that it is to the courts that the people turn to when they wish to ensure their rights. The Yearbook it is the English version of the Anuário da Justiça Brasil.
The reader will find on the pages of this Yearbook a selection of the rulings of the Supreme Court and higher courts that have defined the course of the country and the case law on the most controversial and recurring topics in court.
In addition to the profiles of the justices heading the Judiciary Power, this edition also brings, for the first time, the voting tendencies of each judge in the main legal areas — if they lean more towards the legalistic or guaranteeist point of view in the criminal sphere, the tax authorities or the taxpayer on tax issues or vote more in favor of the consumer or the worker. This is essential information for those who follow the daily routine of the Brazilian courts.
The 2022 Brazil Justice Yearbook also offers data on the productivity of each court and its members: the number of cases assigned, judged, and in backlog.
A special report features the changes in the case law of Carf (the Administrative Tax Appeals Court) after the end of the tiebreaker vote, and includes the profile of the new Chief Justice Carlos Henrique Oliveira, and the members of the council’s Superior Chamber.
The reader will also learn more about the members of the National Justice Council, the National Council of Prosecution Services, the Brazilian Bar Association, the Brazilian antitrust authority (Cade), and the Federal Audit Court.
The digital version of the 2022 Brazil Justice Yearbook is free of charge and will be available online at anuario.conjur.com.br and in the Anuário da Justiça app. The printed version is for sale exclusively at Livraria ConJur.
2022 BRAZIL JUSTICE YEARBOOK
Issue: 2022
Number of pages: 288
Publisher: Consultor Jurídico
Printed version: R$ 40 at Livraria ConJur
Online version: available at anuario.conjur.com.br or in the Anuário
da Justiça app
Advertisers of this edition
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Associação Educacional Nove de Julho – Uninove
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire Advogados
JBS S.A
Machado Meyer Advogados
Refit
Sergio Bermudes Advogados
80.000.000 de motivos
ConJur lança nova edição do Brazil Justice Yearbook
Em sua 11ª edição, o Brazil Justice Yearbook mostra o protagonismo do Poder Judiciário em meio à grave crise entre os poderes. Diante de 80 milhões de processos em tramitação nas varas e tribunais do país, a publicação deixa claro: é à Justiça que a população recorre para garantir seus direitos.
Nas páginas do Yearbook, o leitor encontra uma seleção das decisões do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores que definiram os rumos do país e da jurisprudência nos temas mais controversos e recorrentes na Justiça.
Além do perfil dos ministros da cúpula do Poder Judiciário, novidade desta edição é a tendência de voto de cada um deles nas principais áreas do Direito: se mais legalista ou garantista na esfera penal, se mais favorável ao fisco ou ao contribuinte nos temas tributários, se tende a decidir a favor do consumidor ou do trabalhador. Informação fundamental para quem acompanha o cotidiano da Justiça brasileira.
O 2022Brazil Justice Yearbook apresenta ainda dados da produtividade de cada tribunal e de seus integrantes: a quantidade de processos distribuídos, julgados e em acervo.
Reportagem especial trata das mudanças na jurisprudência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o fim do voto de qualidade e traz o perfil do novo presidente, Carlos Henrique Oliveira, e dos conselheiros que integram a Câmara Superior do conselho.
Conheça também os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Tribunal de Contas da União.
A versão digital do 2022 Brazil Justice Yearbook é gratuita e está disponível no site anuario.conjur.com.br e por meio do app Anuário da Justiça. A versão impressa está à venda exclusivamente na Livraria ConJur.
2022 BRAZIL JUSTICE YEARBOOK
Edição: 2022
Número de páginas: 288
Editora: Consultor Jurídico
Versão impressa: R$ 40 at Livraria ConJur
Versão online: disponível no site anuario.conjur.com.br ou no app Anuário
da Justiça
Anunciantes desta edição
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Associação Educacional Nove de Julho – Uninove
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire Advogados
JBS S.A
Machado Meyer Advogados
Refit
Sergio Bermudes Advogados
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Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2022, 9h00