Edital que dá publicidade à operação está disponível na edição de hoje (1º/04) do Diário Oficial da União (DOU)
Publicado em 01/04/2022
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta sexta-feira (1º/04) que avaliará ato de concentração envolvendo a migração total ou parcial da base acionária do Banco Modal, pertencente ao Grupo Modal, para o Grupo XP. Com a operação, o banco passará a ser uma subsidiária da XP Investimentos ou de outra empresa do grupo. O edital que dá publicidade à operação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
A XP Investimentos é uma corretora de câmbio, títulos e valores mobiliários. Suas ações são integralmente detidas, de maneira indireta, pela XP Inc, uma sociedade que concentra os investimentos do Grupo XP, conglomerado financeiro com atuação no mercado bancário e no mercado de investimentos.
Já o Banco Modal é um banco múltiplo com carteira comercial e de investimentos. A atuação do Grupo Modal é focada, predominantemente, no setor financeiro brasileiro.
Prazo para análise
Conforme a legislação, a análise concorrencial de atos de concentração deve ser concluída em até 240 dias. Esse prazo legal pode ser ampliado por mais 90 dias, mediante decisão fundamentada do Tribunal Administrativo do Cade, ou por 60 dias a pedido de advogados das partes.
Os atos de concentração podem ser enquadrados pelo Cade como sumários, considerados mais simples do ponto de vista concorrencial, ou ordinários, que demandam uma análise mais aprofundada. A apreciação das operações submetidas ao procedimento sumário deve ser finalizada em até 30 dias, conforme disposto na Resolução 02/2012.
Acesse o edital: https://bit.ly/3LurokU
Fonte: CADE