8 de março de 2022
Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos magistrados são do sexo feminino no país, apesar de as mulheres serem 51,6% da população.
Reprodução/EDUFPI/OAB-PI
Mas, se a proporção ainda é pequena, os avanços históricos são significativos. Até o começo do século 20, não havia juízas, advogadas nem promotoras no Brasil.
Por meio de uma web story, produzida em parceria com o Google, a ConJur resgatou a história das primeiras mulheres a assumir diversos cargos no Poder Judiciário.
Desde o registro de uma carta encaminhada por uma mulher escravizada pedindo o cumprimento de seus direitos, até a primeira mulher a presidir o STF, o caminho para a participação feminina foi longo.
A primeira pioneira lembrada é Esperança Garcia, uma mulher escravizada que enviou uma petição ao governador do Piauí em 1715, denunciando maus-tratos. Por isso, foi reconhecida como advogada pela seccional da OAB no estado.
O resgate também lembra Myrthes Gomes de Campos, uma das primeiras mulheres a se formar em Direito no país e a primeira a exercer oficialmente a advocacia, e Auri de Moura Costa, a primeira juíza do país, lotada no Ceará.
Também do Ceará veio a primeira travesti a atuar como advogada no Brasil, Janaína Dutra. A primeira promotora veio do estado de São Paulo, Zuleika Sucupira Kenworthy.
Nas cortes superiores, a primeira ministra do Superior Tribunal de Justiça foi Eliana Calmon; a primeira presidente do mesmo tribunal, e até agora a única, foi Laurita Vaz.
Ellen Gracie foi a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal, e também a primeira a presidi-lo. Até hoje, a única procuradora-geral da história do país foi Raquel Dodge. A OAB, por sua vez, nunca elegeu uma mulher para chefiar o Conselho Federal.
Fonte: Revista Consultor Jurídico