Não se deve invocar o princípio da menor onerosidade ao devedor na ocasião em que a execução se arrasta por anos sem que o exequente possa obter o crédito devido pela parte executada 22 de julho de 2024 Penhora de fundo de condomínio não recaiu sobre bens impenhoráveis Com esse entendimento, a 33ª Câmara de […]
Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas 22 de Julho de 2024 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas, porque os parlamentares têm cada vez mais protagonismo e […]
Projeção de expansão da economia é de 2,15% este ano, diz BC 22/07/2024 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa […]
Biden indicou sua vice-presidente após desistir da corrida eleitoraldin 22/07/2024 Após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar sua desistência de concorrer à reeleição, a vice-presidente, Kamala Harris, se pronunciou disse neste domingo (21) em uma rede social. Kamala disse que trabalhará para unir o partido Democrata e o país para vencer o candidato Republicano, o […]
Para magistrados, ficou caracterizada transferência de renda e não pagamento de pensão alimentícia 19/07/2024 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a validade do crédito tributário decorrente da execução fiscal de um contribuinte que deduziu do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) despesas advindas de verba alimentar pagas durante o casamento, […]
A Sexta Turma do STJ anula provas obtidas em busca e apreensão em imóvel de advogado, reconhecendo a ilegalidade do procedimento por falta de fundamentação e ausência de representante da OAB. 19 de Julho de 2024 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada […]
A reforma tributária traz impactos significativos para a advocacia, mantendo a categoria no Simples Nacional e introduzindo novas regras de não cumulatividade para IBS e CBS, visando garantir justiça fiscal e transparência tributária 19 de Julho de 2024 Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante […]
19/07/2024 Passageiros aguardam no aeroporto de Barajas após operador espanhol Aena informar “incidente” em sistemas de computador 19/07/2024. REUTERS/Elena Rodriguez© Thomson Reuters (Reuters) – – Uma atualização de software causou estragos em sistemas de computadores em todo o mundo na sexta-feira, suspendendo voos, forçando algumas emissoras a sair do ar e afetando serviços bancários e de […]
Justiça e Segurança 18/07/2024 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (15), procedimento para apuração de ato de concentração (APAC) relacionado ao acordo de cooperação comercial (codeshare) entre as empresas aéreas Azul e Gol, anunciado em 23 de maio deste ano. Ao final das investigações, a autarquia poderá decidir […]
A fraude em procedimento de contratação de empréstimo faz parte do risco do empreendimento das instituições financeiras, de modo que não pode ser suportada pelo cliente, mas pelos operadores do crédito. 18 de julho de 2024 Banco alegou que contava com contrato e havia depositado valor na conta de cliente A partir dessa fundamentação, o […]