28 de janeiro de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma resolução que regulamenta a competência para julgar as execuções relacionadas à Lei de Sociedade Anônima de Futebol (Lei 14.193/21). Conforme o texto, as Varas de Falência e Recuperação Judicial, Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem […]
28 de janeiro de 2022 Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com a seguradora por ela indicada, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.639.259/SP. Com esse entendimento, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
Campeã olímpica em 2016 fatura primeiro GP após cumprir suspensão Publicado em 28/01/2022 A brasileira Rafaela Silva foi campeã do Grand Prix de Almada, em Portugal, na categoria até 57 kg nesta sexta-feira (28). Esse foi o primeiro ouro da campeã olímpica em 2016 dentro do Circuito Mundial desde que ela retornou da suspensão de […]
Investimento da Great Wall Motors será de R$ 10 bilhões Publicado em 28/01/2022 A maior empresa automotiva chinesa de capital 100% privado, a Great Wall Motors (GWM), anunciou investimento de R$ 10 bilhões para montar a sua maior base de produção fora da China, na cidade de Iracemápolis, no interior de São Paulo, a 170 […]
A licença é válida até março de 2027 Publicado em 28/01/2022 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, hoje (28), o uso da rede de satélites interconectados Starlink, da empresa aeroespacial norte-americana SpaceX, em operações de telecomunicação no Brasil. Com a decisão, áreas remotas e sem infraestrutura de cabos poderão ter conexão de alta velocidade […]
Nesta última semana, o céu de São Paulo adquiriu um tom mais rosado Publicado em 28/01/2022 Nesta última semana, o céu de São Paulo adquiriu um tom mais rosado, principalmente nas primeiras horas do dia. E isso não foi efeito da poluição tão característica da capital paulistana. Segundo Marcia Yamasoe, professora e pesquisadora do Instituto de […]
Bolsa de valores cai 0,62%, mas tem terceira semana seguida de alta Publicado em 28/01/2022 Em mais um dia de forte fluxo de recursos para países emergentes, o dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em quatro meses. Beneficiada por altas recentes, a bolsa de valores teve um dia […]
Valor é 29% maior do que o recuperado no ano anterior Publicado em 28/01/2022 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. “Esse valor é o que de fato […]
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo 28/01/2022 Órgãos e empresas estatais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão abrir contas em moeda estrangeira para receberem empréstimos de organismos internacionais, decidiu ontem (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução entra em vigor imediatamente. Segundo o Banco Central (BC), a medida tornará mais […]
Medida abrange educação básica pública Publicado em 28/01/2022 O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho […]