A decisão foi unânime. 18/02/2022 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso da empresa TOP 7 Midia, proibindo os réus de utilizarem ou reproduzirem o desenho, logotipo ou qualquer outro sinal que se confunda com a marca de propriedade da autora. Também determinou que os réus suspendam […]
18 de Fevereiro de 2022 A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB n. 2.063/2022, estabelecendo nova regulamentação para os parcelamentos ordinário e simplificado (tratados nos arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei n. 10.522/2002, respectivamente) e para o parcelamento para empresas em recuperação judicial. Dentre as principais novidades […]
17/02/2022 Farmacêutica alega violação de patente. A juíza substituta em 2º grau Jane Franco Martins, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, negou pedido feito por farmacêutica norte-americana para impedir a comercialização de medicamento genérico utilizado no tratamento do vírus da hepatite C. Foi mantida a decisão do juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi, da 2ª […]
Para o colegiado, o interesse público que justificaria a atuação da instituição na ação coletiva já está superado nessa fase processual, restando ao MP somente a hipótese da execução residual (fluid recovery). Postado em 17 de Fevereiro de 2022 Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]
A usucapião foi reconhecida pelo TJPR com base no artigo 214, parágrafo 5º, da Lei de Registros Públicos. Postado em 17 de Fevereiro de 2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de espólio gravado com […]
Encontro informal ocorre em Bruxelas Publicado em 17/02/2022 Os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) realizam hoje (17) encontro informal em Bruxelas, antes da reunião de cúpula com a União Africana (UA), para discutir os fatos mais recentes na crise entre Rússia e Ucrânia. A discussão, pelos líderes da UE, sobre […]
17/02/2022 O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD), publicou o Acordo de Cooperação nº 27/2021, pelo qual 109 bancos participantes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ganharão acesso – por um período de um ano, como forma de “degustação” – aos dados biométricos (impressão digital, foto de rosto) e biográficos […]
16 de fevereiro de 2022 O confronto da saliva coletada no bocal de uma lata de cerveja com o acervo do Banco Federal de Perfis Genéticos (BFPG) vinculou Francisco Martins da Costa Júnior, o Chiquinho, 50, ao mega-assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santos, no litoral paulista. Avaliadas em cerca de R$ […]
Regras da licitação foram aprovadas pela ANP Publicado em 16/02/2022 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (16) o pré-edital e as minutas de contrato que estabelecem regras da licitação de 11 blocos localizados na área do pré-sal, dentro da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Tanto o pré-edital como as […]
Bolsa recupera os 115 mil pontos, impulsionada por Petrobras Publicado em 16/02/2022 O tom mais ameno do Banco Central norte-americano contribuiu para o dólar aproximar-se de R$ 5,10 e fechar no menor valor desde o fim de julho. A bolsa recuperou os 115 mil pontos e atingiu o nível mais alto em cinco meses, impulsionada […]