Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos Publicado em 21/01/2022 Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou hoje (21) o adiamento do […]
Organização diz que medida aumenta alcance do tratamento Publicado em 21/01/2022 A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, informou que há dois remédios sendo produzidos por laboratórios para o tratamento da covid-19. Um da farmacêutica Merck, chamado Molnupiravir, e outro da Pfizer, o Paxlovid. Foram assinados acordos com essas empresas para a […]
21/01/2022 Vazamento em Cubatão gerou risco à saúde pública. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão, que manteve o auto de infração e a multa aplicada pela Prefeitura Municipal de Cubatão contra companhia petrolífera. […]
21 de janeiro de 2022 O contexto de epidemia evidencia a relevância de direitos difusos, cujos titulares são indefinidos, mas que nem por isso são menos relevantes e podem ser desprezados em razão de condutas irresponsáveis. Com esse entendimento, o juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina (SP), condenou um homem que não cumpriu o período […]
21 de janeiro de 2022 Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por meio de assembleia especial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins nestes produtos 21/01/2022 O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução […]
Chanceleres dos dois países se reúnem em Genebra Publicado em 21/01/2022 Os chefes da diplomacia dos Estados Unidos (EUA), Antony Blinken, e da Rússia, Serguei Lavrov, se encontram nesta sexta-feira (21) em Genebra (Suíça), em meio a forte tensão entre Moscou e o Ocidente, devido às manobras militares russas na fronteira com a Ucrânia. Nos últimos dias, o […]
Objetivo é produzir e transmitir conteúdos de entretenimento Publicado em 21/01/2022 A Space Entertainment Enterprise (S.E.E), empresa britânica que está coproduzindo o próximo filme espacial de Tom Cruise, planeja criar um estúdio de cinema no espaço em 2024, para produção e transmissão de conteúdos de entretenimento. Chamado de SEE-1, módulo destina-se a hospedar filmes, televisão, música e […]
Silvana Fernandes e Nathan Torquato levam país ao topo da modalidade Publicado em 20/01/2022 O Brasil tem dois medalhistas paralímpicos no topo dos respectivos pesos nos rankings mundiais da World Taekwondo, a federação internacional da modalidade. A paraibana Silvana Fernandes aparece na liderança da categoria até 57 quilos na classe K44 (atletas com amputação unilateral do […]
Cabe recurso da sentença. Postado em 20 de Janeiro de 2022 A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb foi condenada a indenizar um consumidor pela interrupção de 15 dias no fornecimento de energia elétrica. O cabo que fornece energia para a casa do autor rompeu durante uma obra da companhia na rua. […]