9 de janeiro de 2022 A responsabilidade estatal em caso da omissão administrativa é subjetiva. Com base nesse entendimento, o juiz Ivan Fernando de Medeiros Chaves, do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Leopoldo (RS), condenou solidariamente o munícipio de São Leopoldo e o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) a indenizar uma mulher cujo carro caiu em […]
9 de janeiro de 2022 Responsável pelo serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, o Facebook responde objetivamente pelos danos causados aos seus usuários que tenham sido enganados por fraudadores. Com esse entendimento, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a empresa a restituir valor depositado por mãe […]
Reunião discutirá segurança do turismo no Lago de Furnas Publicado em 09/01/2022 As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram hoje (9) a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque, embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram […]
Leis Lei nº 14.297, de 05.01.2022 – DOU de 06.01.2022Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid19. Lei nº 14.298, de 05.01.2022 – DOU de 06.01.2022Altera a Lei nº […]
8 de janeiro de 2022 Não é indispensável que uma doença faça parte da lista apresentada pela Lei nº 7.713/1988 para que o aposentado que dela sofre seja beneficiado com a isenção do Imposto de Renda que incide sobre seus provimentos. Esse entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para manter o […]
8 de janeiro de 2022 O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que o Instagram restabeleça o perfil de uma loja de roupas de luxo, sob pena de R$ 700 por dia caso a plataforma não cumpra a ordem no prazo de cinco dias. Segundo os autos, o Instagram derrubou o […]
Infectados com a variante Ômicron são mais de 350 08/01/2022 Na última semana, o número de casos diários de covid-19 aumentou mais de seis vezes no Brasil. Nesta sexta-feira (7), foram confirmados mais 63.292 novos diagnósticos positivos da doença. Há sete dias, em 31 de dezembro, o número registrado foi 10.282 casos. O número de […]
O local foi temporariamente fechado para a recaptura do animal Publicado em 08/01/2022 Uma onça suçuarana fugiu do seu recinto no Jardim Zoológico de Brasília, na manhã deste sábado (8), e o local precisou ser evacuado e fechado temporariamente para visitação. Não há previsão para a reabertura. De acordo com a assessoria da instituição, funcionários […]
Medida vale até que empresa reacomode ou reembolse clientes Publicado em 08/01/2022 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) retome a comercialização de passagens aéreas. A decisão consta em uma medida cautelar expedida nesta sexta-feira (7). Segundo a agência reguladora, a proibição vigorará enquanto a empresa não […]
Feridos foram levados para hospitais de cidades próximas Publicado em 08/01/2022 O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que subiu para seis o número de mortes devido ao desabamento de uma grande rocha no cânion de Capitólio. De acordo com os Bombeiros, mais de 30 pessoas ficaram feridas, algumas delas tiveram que ser hospitalizadas […]