“Eleições não constituem processo sem lei”, afirma Fachin Publicado em 23/02/2022 O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo […]
Julgamento nesta quarta (23) decidirá se os planos podem ou não ser obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS 23/02/2022 Acesso a procedimentos simples e complexos poderá ser fechado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nesta quarta-feira (23) se os planos de saúde poderão ou não ser obrigados a cobrir diagnósticos, […]
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral. 23/02/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos […]
23/02/2022 Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras aplicações financeiras. Por isso, o valor deve ser partilhado em caso de término do casamento ou da união estável, conforme o regime de bens pactuado. […]
23/02/2022 07:55 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa – ou seja, se as operadoras dos planos podem […]
Navio-escola norueguês atracado no Rio fica no Brasil até o dia 26 Publicado em 23/02/2022 Países oceânicos, que dependem de indústrias oceânicas sustentáveis para a prosperidade, saúde e futuro de suas comunidades costeiras, como Brasil e Noruega, esperam que o oceano possa gerar mais recursos e serviços “se for administrado com cuidado e de forma sustentável”, […]
Dados foram divulgados pelo Ipea Publicado em 23/02/2022 O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais registrou crescimento de 2% em dezembro de 2021 na comparação com novembro, na série com ajuste sazonal. Entre os componentes do consumo aparente, enquanto a produção interna destinada ao mercado nacional avançou 2,1% em dezembro, as importações […]
Vazamento de esgoto provocou desabamento no local Publicado em 23/02/2022 Uma explosão deixou três trabalhadores levemente feridos durante a drenagem de esgoto acumulado após o acidente que provocou uma cratera nas obras da Linha Laranja do Metrô de São Paulo. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), houve acúmulo de gás […]
Zverev jogou ao lado do brasileiro Marcelo Melo, e os dois foram derrotados por Lloyd Glasspool e Harri Heliövaara Em 23/02/2022 Tenista alemão se revoltou com a arbitragem e bateu com a raquete no banco, sendo desqualificado horas depois. O tenista número 3 do ranking mundial de simples, foi desqualificado do ATP 500 de Acapulco, no […]
22 de fevereiro de 2022 Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços. Esse foi o entendimento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho que concluiu nesta terça-feira (22/2) a fixação de uma importante tese […]