2 de março de 2022 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a necessidade de sobrepartilha na discussão sobre um imóvel que foi doado aos netos com cláusula de usufruto vitalício em favor dos pais, que se divorciaram. Para os ministros, em tal situação, a sobrepartilha não é cabível, pois se trata de […]
Dados são de relatório do Banco Mundial Publicado em 02/03/2022 Cerca de 2,4 bilhões de mulheres em todo o mundo têm menos oportunidades e direitos econômicos que os homens. Embora progressos tenham sido feitos, a diferença entre os ganhos esperados ao longo da vida de homens e mulheres globalmente é de US$ 172 trilhões de […]
Um fica na cidade de Lviv e o outro em Chisinau, na Moldávia Publicado em 02/03/2022 O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, […]
Alexei Mordashov é acionista principal da maior siderúrgica do país Publicado em 02/03/2022 O empresário russo Alexei Mordashov tem investimentos que vão desde a agência de viagens Tui, a maior operadora de turismo na Europa, ao Banco Rossiya de altos funcionários russos que se beneficiaram com a anexação da Crimeia. O magnata tem ainda negócios em […]
Votação deve acontecer amanhã, após discursos de países-membros Publicado em 01/03/2022 Em meio a fortes ataques russos registrados na capital ucraniana Kiev e na cidade de Kharkiv, segunda maior do país, foi retomada nesta terça-feira (1º) a reunião emergencial da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em seu segundo dia, o encontro discute possíveis punições contra a Rússia pela invasão e […]
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual. 01/03/2022 O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual possam acionar a Justiça para requerer do agressor a devida […]
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil. 01/03/2022 Uma empresa de comércio varejista, com unidade em Contagem, terá que pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a um vendedor que alegou ter sofrido danos morais diante da cobrança excessiva de metas e da exposição dos nomes e da produtividade dos empregados. Segundo […]
Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão. 01/03/2022 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou Relatório de Admissibilidade (nº 358/21) favorável à denúncia feita pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado brasileiro por violações aos direitos humanos em virtude de condenações pelo crime de desacato. A publicação […]
A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas. Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do […]
Após examinar as provas, o juiz reconheceu a presença dos pressupostos essenciais ao vínculo de emprego de natureza doméstica, na forma prevista no artigo 1º da Lei 5859/1972: (1) prestação de serviços de natureza contínua, (2) de finalidade não-lucrativa, (3) à pessoa ou família no âmbito residencial destas. 01/03/2022 A Justiça do Trabalho reconheceu o […]