05/03/2022 Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE. O Governo Federal, […]
05/03/2022 Laudo pericial confirmou fraude. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que determinou o cancelamento do registro fraudulento de uma pessoa como sócia de empresa. Além disso, os apelantes foram condenados ao […]
Avião da FAB vai repatriar brasileiros que fogem da guerra na Ucrânia 05/03/2022 O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (4) que a Força Aérea Brasileira (FAB) vai transportar os animais de estimação de brasileiros que estão em Varsóvia, na Polônia, e que serão repatriados na semana que vem em um voo que está sendo […]
05/03/2022 A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de ensino fundamental daquela cidade pague diferenças salariais à ex-empregada que teve seu salário reduzido unilateralmente em 50% após início do trabalho em home office. A empresa terá que pagar também uma indenização por danos […]
05/03/2022 A Primeira Seção, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria (RS) para julgar pedido de fornecimento de medicamento registrado na Anvisa e destinado a uso off label. A demanda foi proposta perante a Justiça estadual, contra o Estado do Rio Grande do Sul. A autora da ação […]
Avaliação é do diretor de Produção do Butantan Publicado em 04/03/2022 O Instituto Butantan avaliou como promissores os primeiros resultados de estudo realizado com a vacina única contra a covid-19 e contra a gripe, já que os testes preliminares mostraram que o imunizante produz anticorpos contra o vírus da gripe e contra o SARS-CoV-2. Segundo […]
O cearense bateu o alemão Jan-Lennard Struff por 2 sets a 1 Publicado em 04/03/2022 O Brasil empatou em 1 a 1 a disputa com a Alemanha na fase qualificatória da Copa Davis após Thiago Monteiro bater o alemão Jan-Lennard Struff por 2 sets a 1 (6/3, 1/6 e 6/3), nesta sexta-feira (4) no Parque […]
Grupo também condenou ataque russo a civis ucranianos Publicado em 04/03/2022 Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) disseram nesta sexta-feira (4) que estão “profundamente preocupados” com o impacto humanitário dos “ataques contínuos da Rússia” contra a população civil da Ucrânia e […]
Brasil manterá posto consular avançado em Lviv, oeste da Ucrânia Publicado em 04/03/2022 O Palácio do Itamaraty anunciou hoje (4), em Brasília, por meio de nota, que a embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia, será comandada a partir de Chisinau, capital da Moldávia, país vizinho ao sul. A mudança ocorre, segundo o Ministério […]
04/03/2022 O Tribunal de Justiça de São Paulo comunicou que, desde ontem (3/3), o peticionamento eletrônico de segundo grau do Portal e-SAJ sofrerá alteração. Em virtude da atualização, os serviços poderão sofrer intermitências. A alteração será feita no peticionamento inicial e intermediário do Colégio Recursal. Quando selecionadas determinadas classes, será disponibilizada a seção “Despesas Processuais” […]