5 de julho de 2021 A juíza de Direito Marina Dubois Fava, da 5ª vara Cível de Osasco/SP, determinou que a administradora de um shopping center preste contas a um restaurante que é locatário do estabelecimento. A magistrada deu o prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida. Juíza deu prazo de 15 […]
segunda-feira, 5 de julho de 2021 A JBS não responde subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas por uma empresa de transportes a motorista. Assim decidiu a ministra Maria Helena Mallmann, do TST, ao considerar que existe uma relação comercial entre as partes, e não uma terceirização. Ministra do TST considerou que existe uma relação comercial entre as partes, […]
segunda-feira, 5 de julho de 2021 Em sede de agravo de instrumento, a 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, a fim de atingir o patrimônio dos sócios. Colegiado considerou que existem indícios do encerramento irregular das atividades da empresa executada, sem deixar bens passíveis de […]
Obras em Bento Rodrigues foram concluídas no primeiro trimestre Publicado em 05/07/2021 A restauração florestal em áreas atingidas por depósito de rejeitos depois do rompimento da Barragem do Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros (km) do centro do município de Mariana (MG), foi concluída no primeiro trimestre deste ano pela Fundação Renova. Já […]
05/07/2021 Resultados da pesquisa foram publicados em revista científica Estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) mostra que o novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da covid-19, infecta e se replica em células das glândulas salivares. Os resultados da pesquisa foram publicados no Journal of Pathology. As informações são da Agência Fundação de Amparo […]
05/07/2021 Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. […]
05/07/2021 Legislação não estabelece limite temporal para mudança. A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio e ajuizou ação para retificação de nome em registro de casamento.Segundo os autos, ao casar-se em 2018, a requerente adotou o sobrenome do […]
Publicado em 02/07/2021 – 15:43 Alerta vem após o aumento do número de casos de covid-19 na Eurocopa A Organização Mundial da Saúde (OMS), que está aconselhando o Comitê Olímpico Internacional (COI) na véspera da Olimpíada de Tóquio, que começa no dia 23 de julho, está pedindo cautela para conter a disseminação do coronavírus, disse […]
sexta-feira, 2 de julho de 2021 Apesar da empregadora do pai ter depositado quantia de pensão alimentícia errada, o pedido de devolução do valor excedente foi negado. Uma empresa responsável por depositar valor de pensão a filho de empregado não receberá valores depositados de forma errada. A empresa alegava que depositou a mais, porém a […]