Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos Publicado em 04/02/2022 A justiça federal no Rio de Janeiro determinou que os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II vacinem sua filha contra a covid-19. A mãe da menina havia pedido na justiça um habeas corpus […]
São cumpridos sete mandados de busca e apreensão Publicado em 04/02/2022 A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol) faz hoje (4) a Operação Big Fish, de asfixia financeira, visando combater a lavagem de dinheiro da maior facção de tráfico de drogas do estado, que há anos atua no Jacarezinho, na zona norte da […]
Postado em 03 de Fevereiro de 2022 Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento. O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta […]
Postado em 03 de Fevereiro de 2022 A tese foi fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual o devedor fiduciante tem legitimidade restrita para responder pela taxa de ocupação. O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo […]
Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador. 03 de Fevereiro de 2022 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima […]
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um shopping center para declarar válida a cláusula que previa o percentual de até 20% a título de honorários advocatícios caso fosse necessário cobrar judicialmente o lojista por aluguéis […]
O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante. Postado em 03 de Fevereiro de 2022 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito […]
Medida foi aprovada em reunião da diretoria da agência Publicado em 03/02/2022 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a adoção de “inspeções físicas remotas” de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que prevê as inspeções remotas, foi aprovada durante a primeira reunião […]
Nasa diz que laboratório será desativado no fim de 2030 Publicado em 03/02/2022 A Nasa, agência espacial norte-americana, informou hoje, ao divulgar planos para o laboratório que orbita a Terra desde 1998, que a Estação Espacial Internacional (EEI) será desativada no fim de 2030. Ela fará a última viagem para o fundo do Oceano Pacífico, em Point Nemo, […]
Produção de petróleo teve queda de 1,18% em relação a 2020 Publicado em 03/02/2022 O Brasil produziu um volume recorde de gás natural em 2021, com aumento de 5% sobre a produção de 2020, informou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a produção de […]