16 de março de 2022 O direito de defesa do concessionário só é conferido após a decretação da intervenção, a partir do momento em que for instaurado o procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades. Acompanhando esse entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não se exige contraditório prévio […]
Associação de Magistrados quer tirar de delegados e policiais a permissão para afastar agressores do lar. Postado em 16 de Março de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 16 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6138 movida pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) que mudará o teor da Lei […]
Postado em 15 de Março de 2022 Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela os motivos por trás da flexibilização e dá dicas para brasileiros que querem trabalhar no país. A pandemia foi responsável por uma grande instabilidade em diversos setores da indústria, com a área de logística e transporte sendo uma das mais afetadas. […]
Encontro reúne até o dia 18 representantes de 17 países Publicado em 16/03/2022 Especialistas de 17 países participam, a partir de hoje (16), no Recife, da 1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol), primeiro evento sobre o tema realizado no Brasil. Eles vão discutir, entre outros assuntos, os impactos dos resíduos sólidos nas mudanças climáticas, a importância […]
Anúncio foi feito hoje pelo presidente Nicolás Maduro Publicado em 16/03/2022 O presidente Nicolás Maduro anunciou que os venezuelanos terão de receber, a cada quatro meses, uma dose de vacinação de reforço contra o novo coronavírus. “A partir de agora e até novo aviso, até que se descubram medicamentos que curem o novo coronavírus como mais […]
Pela primeira vez número de infecções ultrapassou 1,6 mil Publicado em 16/03/2022 A Alemanha voltou a registrar novo recorde consecutivo da incidência de covid-19 e ultrapassou hoje, pela primeira vez, as 1,6 mil infecções, enquanto o Parlamento debate hoje projeto para modificar a lei sobre proteção de doenças infecciosas. A incidência acumulada é de 1,6 mil novas infecções […]
Presidente ucraniano diz que conversas estão ficando mais realistas Publicado em 16/03/2022 A Rússia e a Ucrânia destacaram, nesta quarta-feira (16), novas possibilidades de acordo, à medida que as negociações de paz são retomadas após três semanas da invasão russa que até agora não conseguiu derrubar o governo ucraniano. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse […]
Com resultado, IGP-10 acumula taxa de 5,02% neste ano Publicado em 16/03/2022 O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas em fevereiro deste ano (1,98%) e em março de 2021 (2,99%). Com o resultado, o […]
15 de março de 2022 A pretensão de cobrar indenização por descumprimento de contrato de cessão de direitos autorais observa a regra geral de prescrição de dez anos, conforme prevê o artigo 205 do Código Civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo cantor […]
Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE Publicado em 15/03/2022 Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado […]