21/03/2022 A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o outro. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça […]
21 de março de 2022 Aplicativos como o iFood se enquadram no conceito de fornecedoras, na forma especificada no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, e integram cadeia de consumo que caracteriza efetiva responsabilidade (solidária) pelos serviços e produtos disponibilizados aos seus consumidores, nos termos do art. 7º, parágrafo único, do Código de […]
21 de março de 2022 As informações prestadas na fase pré-contratual são essenciais para a formação da própria convicção do consumidor, pois somente a partir da plena ciência da quantidade, qualidade e riscos do serviço oferecido é que o consumidor estará apto a decidir se deseja firmar o negócio e, eventualmente, a questionar e negociar […]
21 de março de 2022 Na última quinta-feira (17/3), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados no estado. O uso de máscaras em lugares abertos já tinha sido liberado há duas semanas. Assim, São Paulo se junta a outros sete estado brasileiros […]
Postado em 21 de Março de 2022 Em memória à tragédia conhecida como “massacre de Shaperville”, a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava […]
Postado em 21 de Março de 2022 Com o resultado do julgamento, perdeu a tese segundo a qual os honorários devem ser fixados pelo critério da equidade, entendimento esse conflitante com o CPC. Na prática, os magistrados estabeleciam valores fixos, sem levar em conta as quantias envolvidas nos processos. O ministro Og Fernandes, do Superior […]
Não há sinais de sobreviventes Publicado em 21/03/2022 Um Boeing 737-800 da companhia aérea chinesa China Eastern Airlines com 132 pessoas a bordo caiu em montanhas no Sul da China durante um voo doméstico nesta segunda-feira (21). De acordo com a mídia local, os trabalhadores de resgate não encontraram nenhum sinal de sobreviventes. O avião […]
Projeto é desenvolvido na Universidade de São Paulo Publicado em 21/03/2022 Uma plataforma de livre acesso está sendo desenvolvida no âmbito do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), sediado na Universidade de São Paulo (USP). Com ampla diversidade de dados sobre as emissões de gases de efeito estufa na Amazônia, […]
Centenas de milhares de civis estão sitiados na cidade portuária Publicado em 21/03/2022 A Rússia deu ontem (20) um ultimato à Ucrânia, para que entregasse a cidade de Mariupol, com a deposição de armas por parte dos militares ucranianos. A Ucrânia tinha até as 5h da manhã de hoje (21) para anunciar a sua decisão. […]
Thiago Monteiro deu adeus após derrota na 2ª rodada da fase preliminar Publicado em 21/03/2022 O mesatenista carioca Hugo Calderano estreou com vitória fácil nesta segunda-feira (21) na fase principal do WTT Contender Doha (Catar) e assegurou presença nas oitavas de final. Número 3 do mundo, Calderano atropelou o chinês Liu Dingshuo (134º no ranking […]