21 de janeiro de 2022 A 1ª Vara Federal Cível e Agrária do Mato Grosso concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) contra 19 empresas de administração de condomínios que ofereciam serviços jurídicos de forma irregular no estado. A ação resultou de estudo da OAB-MT que identificou […]
A plateia também deverá usar máscara durante todo o evento Publicado em 21/01/2022 Quem tiver interesse em assistir aos ensaios das escolas de samba que desfilarão no Sambódromo do Anhembi no Carnaval de 2022 de São Paulo deverá apresentar o comprovante de que tomou todas as doses da vacina contra a covid-19. Também será obrigatório […]
Períodos chuvosos e quentes favorecem proliferação do vetor da doença Publicado em 21/01/2022 Indicadores do InfoDengue, sistema de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam a Região Sul como área de atenção em 2022, com tendência de expansão da atividade da dengue. Segundo os […]
Foram vazados dados cadastrais da Acesso Pagamentos Publicado em 21/01/2022 Cerca de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, […]
Papéis financiam projetos de infraestrutura com isenção de IR Publicado em 21/01/2022 Títulos privados isentos de Imposto de Renda (IR) que financiam projetos de infraestrutura, as debêntures incentivadas, fecharam 2021 com recorde. Depois de caírem em 2020, quando atingiram R$ 28,04 bilhões em captações, os lançamentos desses papéis somaram R$ 47,2 bilhões no ano passado. […]
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos Publicado em 21/01/2022 Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou hoje (21) o adiamento do […]
Organização diz que medida aumenta alcance do tratamento Publicado em 21/01/2022 A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, informou que há dois remédios sendo produzidos por laboratórios para o tratamento da covid-19. Um da farmacêutica Merck, chamado Molnupiravir, e outro da Pfizer, o Paxlovid. Foram assinados acordos com essas empresas para a […]
21/01/2022 Vazamento em Cubatão gerou risco à saúde pública. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão, que manteve o auto de infração e a multa aplicada pela Prefeitura Municipal de Cubatão contra companhia petrolífera. […]
21 de janeiro de 2022 O contexto de epidemia evidencia a relevância de direitos difusos, cujos titulares são indefinidos, mas que nem por isso são menos relevantes e podem ser desprezados em razão de condutas irresponsáveis. Com esse entendimento, o juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina (SP), condenou um homem que não cumpriu o período […]
21 de janeiro de 2022 Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por meio de assembleia especial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]