28 de março de 2022 Não se pode conferir proteção indefinida aos bens da empresa em recuperação judicial, em detrimento dos credores, a qualquer custo e mesmo que se tratem de bens essenciais as suas atividades. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro […]
28 de março de 2022 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do imóvel. Ao extinguir o processo sem resolução de mérito, o colegiado levou em consideração decisão superveniente em outra ação, transitada […]
Assessoria jurídica é fundamental para adaptação de empresários à legislação que aborda dados sensíveis. Postado em 28 de Março de 2022 A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) impacta de forma direta as empresas e, indiretamente, a sociedade. Os primeiros, porque precisam se adequar à legislação, e isso envolve esforços das equipes e […]
Decisão levou em conta índice de mortos pela Ômicron na faixa etária Publicado em 28/03/2022 Idosos acima de 60 anos começam a ser imunizados com a quarta dose da vacina contra covid-19 a partir do dia 5 de abril em todo o estado de São Paulo, de acordo com anúncio feito ontem (27) pelo governador João Doria. A […]
Pontualidade, acessibilidade e satisfação foram critérios avaliados Publicado em 28/03/2022 Em cerimônia realizada na manhã de hoje (28), em Brasília, o prêmio “Aviação + Brasil 2022” reconheceu os melhores aeroportos e empresas aéreas brasileiras de acordo com os passageiros. Entre os critérios, foram analisados a pontualidade, a acessibilidade e a satisfação dos usuários. A iniciativa é do Ministério […]
No mês, foram realizadas 494.189 operações de investimento Publicado em 28/03/2022 O total de investidores ativos no Tesouro Direto chegou, em fevereiro, a 1.862.785, informou hoje (28) o Tesouro Nacional. No mês passado, houve um aumento de 35.393 investidores. Já o número de investidores cadastrados no programa aumentou em 430.444, crescimento de 75,53% em relação a fevereiro […]
Regras para o procedimento foram publicadas no Diário Oficial da União Publicado em 28/03/2022 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os novos procedimentos médicos no Brasil com o uso de plataforma robótica. Segundo a resolução, a cirurgia Robô-Assistida é modalidade de tratamento cirúrgico a […]
Cerimônia foi marcada por tapa de Will Smith em apresentador Publicado em 28/03/2022 No Ritmo do Coração, filme comovente sobre uma família surda com uma filha ouvinte, ganhou o prêmio de melhor filme no Oscar, na noite desse domingo (27), em cerimônia ofuscada pelo tapa que o vencedor do prêmio de melhor ator, Will Smith, […]
Em outubro, leilão arrecadou R$ 37 milhões em bônus Publicado em 28/03/2022 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (28) os contratos referentes aos cinco blocos exploratórios arrematados na 17ª Rodada de Licitações, realizada em 7 de outubro do ano passado. Os blocos estão situados na Bacia de Santos e somam área […]
País deve manter hoje negociações presenciais com a Rússia em Istambul Publicado em 28/03/2022 Ucrânia e Rússia devem manter, nesta segunda-feira (28), as primeiras negociações de paz presencialmente, em mais de duas semanas., Kiev insiste que não fará concessões sobre a integridade territorial da Ucrânia, conforme o clima no campo de batalha muda a seu favor. Autoridades ucranianas […]