2 de fevereiro de 2022 A constrição do patrimônio de empresas em recuperação judicial deve ser submetida à análise do juízo recuperacional, ainda que se destine à satisfação de créditos extraconcursais, e mesmo que tenha transcorrido o stay period. Com esse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o […]
Concessionária divulgou nota na noite de ontem 02/02/2022 A Acciona, concessionária responsável pelas obras de construção da linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo, descartou, no início da noite de hoje (1º), que o desmoronamento ocorrido no canteiro de obras da linha na Marginal Tietê esteja relacionado diretamente às operações de construção da linha. “Com as informações disponíveis […]
Samuel Pupo e Caio Ibelli também avançam na etapa do Circuito Mundial Publicado em 01/02/2022 Miguel Pupo foi melhor do que Ítalo Ferreira no duelo brasileiro nas oitavas de final da primeira etapa da temporada 2022 do Circuito Mundial de Surfe, que é disputada em Pipeline (Havaí). O paulista não se intimidou em enfrentar o […]
Ele ficará no Museu de Ciências da Terra, no Rio Publicado em 02/02/2022 O Ministério das Relações Exteriores informou que iniciou o processo de repatriação do fóssil de crânio da espécie Pteurosauria que, em caráter provisório, estava na Bélgica, sob os cuidados do Instituto Real de Ciências Naturais daquele país. Originário da Bacia do Araripe, no Ceará, […]
2 de Fevereiro de 2022 O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), enviou questionamentos à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) sobre um acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Economia e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos), que visa liberar dados da Identidade Civil Nacional (ICN) para utilização dos bancos. O […]
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido. Postado em 01 de Fevereiro de 2022 O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou […]
Evento foi transferido para o período de 14 a 30 de julho de 2023 Publicado em 01/02/2022 O Mundial de Esportes Aquáticos de Fukuoka (Japão) não ocorrerá mais em maio deste ano devido à nova onda de casos de covid-19. Esta foi a razão apresentada pela Federação Internacional de Natação (Fina) para a mudança da data do evento, […]
01/02/2022 O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a comarca (área em que um juiz desempenha sua jurisdição) não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça estadual as causas em que forem partes a Previdência Social e o segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária. O […]
Texto isenta de IPI algumas bebidas alcoólicas; medida não contempla cervejas nem vinhos 01/02/2022 Capitão Alberto Neto: medida visa estimular cadeia de insumos na Amazônia O Projeto de Lei 3137/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para fabricação na Zona Franca de Manaus, a produção de uma série de bebidas alcoólicas, a fim de […]