Negócios envolvem as empresas Âmbar, Renova, Eren Mundo Novo, Sowitec, EDFR, PEC, AES e Evolution Power Partner Publicado em 08/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) assinou, nesta quinta-feira (07/04), despachos aprovando, sem restrições, quatro operações no segmento de geração, transmissão e comercialização de energia. As decisões que autorizam os negócios estão disponíveis […]
8 de abril de 2022 Em votação unânime, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeiro grau que incluiu como devedores solidários os sócios de um grupo empresarial em recuperação judicial. A decisão se deu após um banco credor ter levantado a suspeita de esvaziamento patrimonial das […]
8 de abril de 2022 O simples ato de protocolar petições em um processo não impede a prescrição de ação fiscal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) aplicou o princípio da prescrição intercorrente e extinguiu a pretensão do município de Joinville de cobrar dívida tributária de […]
8 de abril de 2022 A Lei Maria da Penha menciona expressamente a questão do gênero e, assim, a jurisprudência entende que a competência do juízo especializado depende de que a violência seja baseada nesse fator, com a ocorrência de opressão, dominação e submissão da mulher em relação ao agressor, não bastando que a ofendida […]
8 de abril de 2022 O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por compradores de […]
Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido. Postado em 08 de Abril de 2022 A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada pela Prefeitura da capital paulista a empresa que podou e suprimiu 35 árvores. De acordo com o colegiado, a base de cálculo da multa, […]
Empresa não apresentou documentos sobre estimativas. Postado em 08 de Abril de 2022 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação de rescisão contratual, reconheceu a culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento. O colegiado determinou a não incidência de multas rescisórias, bem […]
Mato Grosso, com queda de 4,4%, teve o recuo mais intenso Publicado em 08/04/2022 A produção industrial registrou alta em 11 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) em fevereiro, quando o índice nacional apresentou avanço de 0,7%, após recuo de 2,2% em janeiro devido, principalmente, a férias coletivas, muito comuns para […]
Entre os ativos estão contas bancárias, barcos, helicópteros imóveis Publicado em 08/04/2022 Os governos da União Europeia (UE) congelaram cerca de 30 bilhões de euros em ativos ligados a oligarcas e outras pessoas com vínculos com o Kremlin, informou a Comissão Europeia nesta sexta-feira (8). Entre os ativos estão contas bancárias, barcos, helicópteros, imóveis e […]
Em discurso, Bolsonaro falou sobre a pandemia e as eleições deste ano Publicado em 08/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (8) obra de duplicação do contorno rodoviário de Pelotas, na BR-116/392, no Rio Grande do Sul. Foram investidos cerca de R$ 690 milhões, segundo o Ministério da Infraestrutura. “Estamos concluindo um importante equipamento rodoviário […]