Nesta última semana, o céu de São Paulo adquiriu um tom mais rosado Publicado em 28/01/2022 Nesta última semana, o céu de São Paulo adquiriu um tom mais rosado, principalmente nas primeiras horas do dia. E isso não foi efeito da poluição tão característica da capital paulistana. Segundo Marcia Yamasoe, professora e pesquisadora do Instituto de […]
Bolsa de valores cai 0,62%, mas tem terceira semana seguida de alta Publicado em 28/01/2022 Em mais um dia de forte fluxo de recursos para países emergentes, o dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em quatro meses. Beneficiada por altas recentes, a bolsa de valores teve um dia […]
Valor é 29% maior do que o recuperado no ano anterior Publicado em 28/01/2022 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. “Esse valor é o que de fato […]
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo 28/01/2022 Órgãos e empresas estatais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão abrir contas em moeda estrangeira para receberem empréstimos de organismos internacionais, decidiu ontem (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução entra em vigor imediatamente. Segundo o Banco Central (BC), a medida tornará mais […]
Medida abrange educação básica pública Publicado em 28/01/2022 O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho […]
Criminosos atuavam no Porto de Paranaguá, no Paraná Publicado em 28/01/2022 Grupos criminosos que atuam dentro do terminal portuário de Paranaguá (PR) são alvo da Operação Reach Stackers da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal nesta sexta-feira (28). Eles enviavam carregamentos de cocaína para o exterior em contêineres, sem o conhecimento do exportador, na […]
São 3,2 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho Publicado em 28/01/2022 No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com a diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas. A queda em relação ao trimestre anterior foi de 1,6 ponto […]
28/01/2022 Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o contrato de adesão a cartão de crédito firmado por aposentado com um banco seja convertido em empréstimo pessoal consignado. O banco deverá recalcular o valor devido, considerando os valores creditados na […]
28/01/2022 Órgão Especial deliberou sobre o tema. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Resolução nº 861/22, publicada ontem (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), regulamentou a competência sobre o pagamento de obrigações por meio de concurso de credores previsto na Lei nº 14.193/21, que versa sobre Sociedade Anônima […]
MURRAY ADVOGADOS Alberto Murray Neto Janeiro de 2.022 Alertamos que em primeiro de janeiro de 2.022, entrou em vigor os dispositivos da Lei 13.818/2019, que alteram o artigo 289 da Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.). Em linhas gerais, as publicações obrigatórias às Sociedades por Ações (S.A.) não mais precisam ser feitas no Diário Oficial do […]