05/03/2022 A Primeira Seção, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria (RS) para julgar pedido de fornecimento de medicamento registrado na Anvisa e destinado a uso off label. A demanda foi proposta perante a Justiça estadual, contra o Estado do Rio Grande do Sul. A autora da ação […]
Avaliação é do diretor de Produção do Butantan Publicado em 04/03/2022 O Instituto Butantan avaliou como promissores os primeiros resultados de estudo realizado com a vacina única contra a covid-19 e contra a gripe, já que os testes preliminares mostraram que o imunizante produz anticorpos contra o vírus da gripe e contra o SARS-CoV-2. Segundo […]
O cearense bateu o alemão Jan-Lennard Struff por 2 sets a 1 Publicado em 04/03/2022 O Brasil empatou em 1 a 1 a disputa com a Alemanha na fase qualificatória da Copa Davis após Thiago Monteiro bater o alemão Jan-Lennard Struff por 2 sets a 1 (6/3, 1/6 e 6/3), nesta sexta-feira (4) no Parque […]
Grupo também condenou ataque russo a civis ucranianos Publicado em 04/03/2022 Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) disseram nesta sexta-feira (4) que estão “profundamente preocupados” com o impacto humanitário dos “ataques contínuos da Rússia” contra a população civil da Ucrânia e […]
Brasil manterá posto consular avançado em Lviv, oeste da Ucrânia Publicado em 04/03/2022 O Palácio do Itamaraty anunciou hoje (4), em Brasília, por meio de nota, que a embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia, será comandada a partir de Chisinau, capital da Moldávia, país vizinho ao sul. A mudança ocorre, segundo o Ministério […]
04/03/2022 O Tribunal de Justiça de São Paulo comunicou que, desde ontem (3/3), o peticionamento eletrônico de segundo grau do Portal e-SAJ sofrerá alteração. Em virtude da atualização, os serviços poderão sofrer intermitências. A alteração será feita no peticionamento inicial e intermediário do Colégio Recursal. Quando selecionadas determinadas classes, será disponibilizada a seção “Despesas Processuais” […]
4 de março de 2022 Diante da falta de interesse processual da autora, o juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste (SP), negou um pedido de falência feito por uma empresa credora contra uma indústria de plástico. A empresa ajuizou o pedido de falência em razão de um crédito de R$ […]
4 de março de 2022 Prisioneiros condenados à prisão perpétua em Rhode Island, EUA, ressuscitaram… civilmente. O Tribunal Superior do estado revogou a “lei da morte civil” — uma lei centenária (de 1909), que declarava pessoas condenadas à prisão perpétua “civilmente mortas” em todos os aspectos, em termos de direitos civis. A corte decidiu, por […]
4 de março de 2022 A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Unimed Santos cubra o tratamento multidisciplinar para um menino de três anos portador de transtorno do espectro autista. Na decisão, o tribunal estipulou prazo de cinco dias para que o plano de saúde […]
4 de março de 2022 Não é possível obrigar a mulher vítima de violência doméstica a pagar aluguel pelo tempo em que manteve uso e gozo exclusivo de um imóvel de copropriedade do agressor, se isso se deu em decorrência de medida protetiva de urgência decretada judicialmente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior […]