26 de abril de 2022 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de logística de Benevides (PA) a indenizar um ajudante de entrega que, por não ter recebido treinamento específico, ficava exposto a situação de risco ao fazer transporte de valores. Na reclamação trabalhista, o empregado da Horizonte Logística Ltda., que prestava […]
Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial Postado em 26 de Abril de 2022 Quem tem empresa em sociedade sabe que os conflitos podem ocorrer a qualquer momento – e nessa hora é preciso ter um acordo de sócios previamente estabelecido. Dentro do Direito Preventivo, esse instrumento é […]
Mevlüt Çavuşoğlu participou de reunião bilateral Publicado em 25/04/2022 O Itamaraty recebeu ontem (25) a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, para uma reunião bilateral. Durante encontro com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, foram discutidas iniciativas de cooperação nos setores de defesa, turismo, cultura, educação e investimentos. […]
Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia 26/04/2022 Uma medida provisória (MP) publicada ontem (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 […]
Chanceler russo diz, no entanto, que quer manter negociações de paz Publicado em 26/04/2022 No dia do encontro entre o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente russo, Vladimir Putin, e após a visita de dois ministros norte-americanos a Kiev, o chefe da diplomacia de Moscou, Serguei Lavrov, afirmou que quer continuar as […]
26/04/2022 Cabe recurso da decisão. A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de golpistas pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As penas fixadas variam de três a onze anos de reclusão em regime fechado. De acordo com os autos, o grupo se passava por uma empresa de venda de […]
25 de abril de 2022 Tendo em vista a natureza alimentar do pro labore, que não se confunde com os lucros apurados ao final de cada exercício e distribuídos entre os sócios, a penhora de tal verba não pode ser deferida, conforme previsto no artigo 833, §2º, do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara […]
O índice que reajusta a variação de preços dos aluguéis subiu em 20%. Postado em 25 de Abril de 2022 As negociações firmadas em torno dos contratos de locação tiveram seu ápice no início da pandemia da Covid-19, que assolou o país e impôs ‘lockdown’ em diversas cidades e estados, e permanecem sendo utilizadas e […]
Brasileiros foram os melhores entre atletas de 16 países participantes Publicado em 25/04/2022 Promessas do triatlo brasileiro para a Olimpíada de Paris 2024, Miguel Hidalgo e Djenyfer Arnold foram campeões neste domingo (24) da Copa América em Salinas (Equador) , que concede pontos para o ranking mundial da modalidade. Natural de Salto, cidade do interior […]
Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro Publicado em 25/04/2022 A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. […]