28/04/2022 Construtora deverá restituir valores pagos por cliente. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, que rescindiu o contrato de compra e venda de imóvel entre uma construtora e um cliente […]
28/04/2022 Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar uma paciente da rede pública de saúde por […]
Regiões mais pobres podem ser afetadas de forma desproporcional Publicado em 27/04/2022 As mudanças climáticas podem causar perda de 4% da produção econômica global anual até 2050 e atingir regiões mais pobres do mundo de forma desproporcional, estimou novo estudo abrangendo 135 países. A agência de classificação de risco S&P Global, que dá aos países pontuações […]
20 milhões de pessoas serão testadas três vezes esta semana Publicado em 27/04/2022 Milhões de pessoas em Pequim fizeram, hoje (27), o segundo teste de covid-19 da semana, enquanto a capital chinesa tenta impedir que um surto se transforme em uma crise como a que provocou um lockdown na cidade de Xangai. Evidências de que […]
27 de abril de 2022 O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) lança, nesta quinta-feira (28/4), a Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas (CamCMR), uma das primeiras câmaras brasileiras especializadas no assunto. O projeto é liderado por profissionais de mercado e tem o objetivo de construir um ambiente de diálogo que atenda […]
27 de abril de 2022 O fato de um fundo de investimento privado não possuir personalidade jurídica não impede, por si só, que ele sofra os efeitos da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em caso de comprovado abuso de direito. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou […]
Edtech se destaca por preparar profissionais do direito para a nova realidade do mercado jurídico. 27 de Abril de 2022 A internet e os processos tecnológicos há bem pouco tempo atrás eram vistos como a “aposta do futuro” e esse futuro já chegou e, junto com ele, trouxe novos formatos de comunicação, de trabalho e […]
Texto retorna para a Câmara dos Deputados. 27/04/2022 O Senado aprovou ontem (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. As criptomoedas […]
UE diz que decisão russa de suspender exportações é inaceitável Publicado em 27/04/2022 A Polônia garante que conseguirá “lidar” com a ausência de gás russo e considera importar dos Estados Unidos e países do Golfo, depois de a gigante da energia Gazprom ter suspendido todas as exportações para territórios polaco e búlgaro. A alegação é a recusa de […]
Foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas Publicado em 27/04/2022 O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 2,4 pontos de março para abril deste ano. Esta foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas do indicador, que atingiu 97,4 pontos, em uma escala de zero a […]