A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial. Postado em 24 de Março de 2022 O Projeto de Lei 310/22 proíbe operadoras de telemarketing de estabelecer contato com usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]
Alviverde vence com gols de Raphael Veiga e Rony 24/03/2022 O Palmeiras não teve problemas para superar o Ituano por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (23) no Allianz Parque, em São Paulo, e garantir uma vaga nas semifinais do Campeonato Paulista. A vitória da equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira começou a […]
Traficantes usavam Porto de Paranaguá para enviar a droga para Europa Publicado em 24/03/2022 A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24), as operações Retis e Spiderweb, contra dois grupos criminosos investigados por tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa. As investigações apuraram que os traficantes se […]
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. quinta-feira, 24 de março de 2022 A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve parcialmente decisão que condenou escritório e autora de ação por prática de advocacia predatória – caracterizada por ações padronizadas e genéricas em massa. Dois advogados e a autora do processo foram sentenciados ao […]
Lançamento é considerado o maior desde 2017 Publicado em 24/03/2022 A Coreia do Norte realizou, nesta quinta-feira (24), o que se acredita ser o maior teste de míssil balístico intercontinental (ICBM), disseram militares sul-coreanos e japoneses, marcando o fim de moratória autoimposta sobre testes de longo alcance. Seria o primeiro lançamento de capacidade total dos maiores […]
O índice teve como base o IPC/Fipe, de 10,3% Publicado em 24/03/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (23) o projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual. Com o novo reajuste, o salário mínimo no estado para os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 […]
Única brasileira na disputa, atleta foi a melhor entre 31 competidoras Publicado em 24/03/2022 A baiana Ana Marcela Cunha conquistou nesta quinta-feira (24) sua primeira medalha de ouro na temporada de 2022, ao vencer a prova de 10 quilômetros da etapa de Eliat (Israel) da Copa de Águas Abertas, competição organizada pela Liga Europeia de […]
Para Ribeiro Dantas, não é válida citação por WhatsApp se não há dados mínimos do destinatário. 24 de março de 2022 STJ: Não é válida citação por WhatsApp se não há dados mínimos do destinatário O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, anulou citação via WhatsApp de um paciente diante da carência de comprovação da autenticidade […]
Texto altera o Código Civil 23/03/2022 Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime do Código Civil dispositivo exigindo que o credor comprove prejuízo excedente para receber indenização suplementar de devedores. Segundo o deputado, a prova contrária evita a aplicação da cláusula […]
Operações estão localizadas em Petrolina (PE), Maceió (AL) e Feira de Santana (BA) Publicado em 23/03/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) publicou nesta quarta-feira (23/03) a aprovação, sem restrições, da venda de três centrais de concreto da InterCement, localizadas em Petrolina (PE), Maceió (AL) e Feira de Santana (BA), para a Massa […]