Esta será a segunda edição seguida de um Mundial sem a Azzurra Publicado em 24/03/2022 A Itália está mais uma vez fora da Copa do Mundo, após perder de 1 a 0 em casa para a Macedônia do Norte, pela semifinal da repescagem das Eliminatórias Europeias nesta quinta-feira (24). Um gol de Aleksandar Trajkovski nos […]
Neymar, Vinícius Jr., Coutinho e Richarlison marcam no Maracanã 25/03/2022 Diante de 69.368 torcedores, o Brasil derrotou o Chile por 4 a 0 pela 17ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, na noite desta quinta-feira (24) no estádio do Maracanã. A partida foi a última da seleção diante de sua torcida, isto […]
25/03/2022 Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução das taxas de juros de dois empréstimos contratadas por consumidora idosa em banco privado – de 25,99% e 24,01% ao mês (1.561,95% e 1.270,52% ao ano) para 6,08% ao mês, recalculando-se […]
Duas empresas e cinco pessoas físicas foram punidas pela prática anticompetitiva 24/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (23/03), a Royal Química e a Cempre Apoio Educacional por formação de cartel no mercado nacional de resinas. Ainda no processo, cinco pessoas físicas ligadas às empresas foram condenadas ao pagamento de multas. […]
Hoegh Autoliners Holdings AS e uma pessoa física deverão pagar R$ 26,4 milhões em multas 24/03/2022 O Tribunal do Conselho Administro de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (23/03), a empresa Hoegh Autoliners Holdings AS e uma pessoa física pela prática de cartel internacional, com efeitos no Brasil, no mercado de transporte marítimo de automóveis […]
24 de março de 2022 Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (22/3), o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não previstos em protocolo clínico do SUS. Ao aplicar entendimento do Plenário da Corte (Tema 793 de repercussão geral), o colegiado determinou a inclusão da União como parte no processo e, […]
24 de março de 2022 A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a condenou a retirar um poste da rede pública e recolocá-lo em outro local, além de indenizar cidadão em R$ 4 mil por dano moral. […]
24/03/2022 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), que teve a prisão preventiva, decretada pela suposta prática de crimes de maus-tratos contra animais, no episódio que ficou conhecido […]
24 de março de 2022 Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) quando apurados antes da edição da Lei 13.043/2014. Com esse entendimento, a 1ª Seção […]
Ter um controle efetivo do negócio é, sem dúvidas, o maior objetivo de toda empresa que busca sempre minimizar perdas e maximizar lucros. Contudo, isso só é possível a partir de um planejamento assertivo, levando em consideração as questões tributárias e fiscais, com base no controle e formação dos preços. Nessa jornada, ter uma maior […]