31 de março de 2022 A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada por um juiz trabalhista nos autos de ação em tramitação no juízo cível que envolve empresa em recuperação judicial. O valor seria destinado a satisfazer […]
31 de março de 2022 A Lei de Arbitragem determina, em seu artigo 21, §2°, que serão sempre respeitados no procedimento arbitral os princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento. Esse foi um dos fundamentos adotados pelo desembargador Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral. Postado em 31 de Março de 2022 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira […]
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio. Postado em 31 de Março de 2022 A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação de autuação e inexigibilidade de obrigação proposta por instituição bancária autuada por fazer […]
O seguro agrícola vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário. 31/03/2022 Uma das modalidades do seguro rural, o seguro agrícola tem por objetivo oferecer uma proteção ao produtor rural para eventuais danos decorrentes de fenômenos meteorológicos, do início da plantação até a sua colheita, […]
Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos. 31/03/2022 Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães apresentaram proposta de recomendação para que os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro observem os […]
Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil. A Medida Provisória 1110/22 fixa novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e apresenta regras adicionais sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital), lançado pelo governo este […]
Brasil será independente na produção de vacinas contra covid-19 31/03/2022 O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou ontem (30), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre o aniversário da Missão Centenário – que levou o então astronauta Marcos Pontes para a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) – e […]
Vale produz areia sustentável para pavimentação asfáltica Publicado em 31/03/2022 Empresa reaproveita rejeito de minério de ferro Areia produzida a partir do reaproveitamento do rejeito de minério de ferro nas operações da mineradora Vale em Itabira (MG) pode ser usada no revestimento de estradas, com benefícios ambientais e econômicos. Essa é a conclusão de estudo […]
Índice é inferior ao do trimestre móvel encerrado em novembro Publicado em 31/03/2022 A taxa de desocupação no país atingiu 11,2% no trimestre móvel de dezembro de 2021 a fevereiro deste ano. O índice é inferior aos observados no trimestre findo em novembro (11,6%) e no trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (14,6%). O dado, da Pesquisa Nacional […]