05/04/2022 © Reuters/Valentyn Ogirenko Barcos de carga detidos em porto do Mar Negro em Odesa LONDRES (Reuters) – O risco de encontrar minas flutuantes na principal rota marítima do Mar Negro está aumentando os perigos para os navios mercantes que navegam na região, e os governos devem garantir uma passagem segura para manter as cadeias de […]
05/04/2022 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição oposto por uma microempreendedora individual no que tange ao pedido de ilegitimidade. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, concluindo não haver a necessidade de instauração do incidente de desconsideração […]
Dados estão em pesquisa do Comitê Gestor da Internet Publicado em 05/04/2022 Pesquisa do Comitê Gestor da internet (CGI.Br) confirmou o aumento do uso da rede para atividades diversas durante a pandemia de covid-19. Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (4), a busca por serviços de saúde e as transações financeiras foram as duas práticas mais populares […]
Autarquia aplica diversos tipos de recursos para o desenvolvimento de projetos estratégicos na área 05/04/2022 Com o objetivo de promover a inovação e a transformação digital no serviço público, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem investido constantemente em recursos humanos e financeiros nessa área. Nos últimos três anos, mais de R$ 35 milhões […]
Com a operação, CNOOC pretende aumentar sua participação no negócio para 10% Publicado em 05/04/2022 09h10 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira (05/04) que avaliará ato de concentração envolvendo a venda de 5% do campo de produção de petróleo e gás de Búzios (RJ), atualmente detidos pela Petrobras, para a CNOOC Petroleum […]
Operação prevê participação minoritária na Quiq, que tem Domino’s, Giraffas, Outback e Rei do Mate como alguns dos acionistas Publicado em 05/04/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá analisar ato de concentração envolvendo investimento do Grupo Safra na Quiq, plataforma tecnológica de gestão de delivery de comida. A autarquia divulgou no Diário Oficial da […]
A decisão é do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília. Postado em 05 de Abril de 2022 A Neoenergia Distribuidora de Brasília terá que indenizar um consumidor pelo corte de energia elétrica sem justificativa. A decisão é do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília. Consta no processo que um funcionário da ré foi ao imóvel […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil. Postado em 05 de Abril de 2022 A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre o cancelamento das reservas no dia do embarque. A decisão é da juíza da 1ª Vara […]
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução. 05 de Abril de 2022 A herança digital está entre os temas mais debatidos atualmente, em especial após a pandemia de covid-19, que afetou a sociedade nas mais diversas esferas e desencadeou um aumento da utilização […]
Empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro. 05/04/2022 A Medida Provisória 1.109, que flexibiliza regras trabalhistas durante situações de calamidade pública, traz disposições importantes para preservação dos empregos, das empresas e da renda do trabalhador em momentos de retomada da economia. Entretanto, especialistas em Direito Trabalhista do escritório […]