18 de abril de 2022 Excessos cometidos pelo advogado não podem ser e não são cobertos pela imunidade garantida pelo Estatuto da Advocacia. Em tese, é possível a responsabilização civil ou penal do profissional, desde que tenha causado danos no exercício de sua atividade. A partir dessa premissa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
Processo por concorrência desleal não foi informado. Postado em 18 de Abril de 2022 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou contrato de franquia por violação do dever da franqueadora de fornecer informações de modo transparente (“disclosure”) na Circular de Oferta de Franquia (COF). A ré deverá […]
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2. Postado em 18 de Abril de 2022 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de dois sócios da HJ Distribuidora de Alimentos Ltda., de Simões Filho (BA), que […]
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga fez pronunciamento neste domingo 18/04/2022 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla […]
Número dobrou hoje em relação a esse domingo Publicado em 18/04/2022 O número diário de casos de covid-19 na Índia quase dobrou nesta segunda-feira (18), em relação ao dia anterior, para mais de 2 mil pela primeira vez em um mês, mostram dados do governo. O estado de Kerala, no Sul, relatou grande salto no número de mortes. A […]
Anúncio foi feito pelas autoridades regionais de Lugansk Publicado em 18/04/2022 As autoridades regionais de Lugansk anunciaram, nesta segunda-feira (18), o início de grande ofensiva russa no Leste da Ucrânia. Quatro civis foram mortos a tiro quando tentavam fugir de carro da cidade de Kreminna, na região leste de Lugansk, que já está sob controle russo. Kreminna tem sido […]
Em quase 25 anos, país praticamente dobrou o consumo do produto Publicado em 14/04/2022 “Café na minha vida e na minha família é mais do que uma bebida, é um ritual, é o que une a gente. Tanto que eu, meu pai e minha irmã fizemos uma tatuagem de café juntos”, conta a jornalista Bárbara […]
A funcionalidade será disponibilizada após as eleições Publicado em 14/04/2022 O Whatsapp anunciou nesta quinta-feira (14) um novo recurso de criação de comunidades. Essa funcionalidade permitirá grupos com mais pessoas do que o limite atual, de 256 usuários da plataforma. A ferramenta permitirá a criação de comunidades e de grupos desses universos. Administradores terão novos […]
Agências bancárias fecharão amanhã em todo o país Publicado em 14/04/2022 O feriado da Semana Santa vai alterar os horários de funcionamento de bancos, transporte público e serviços de saúde. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) não haverá atendimento nas agências bancárias nesta sexta-feira (15) em todo o Brasil. A recomendação é […]
Tripulação foi retirada após explosão a bordo Publicado em 14/04/2022 Um navio russo, no Mar Negro, ficou “gravemente danificado”, e sua tripulação foi retirada após explosão a bordo, informou Moscou nesta quinta-feira (14). A Ucrânia garante que a explosão foi causada por um ataque de míssil em resposta à invasão russa, iniciada há 50 dias. O navio Moskva é […]