Portaria inclui data no calendário do serviço público federal Publicado em 19/04/2022 Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o feriado que terá início no dia anterior […]
19/04/2022 Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por descontos de parcelas de empréstimos não contratados . O colegiado majorou para R$ 20 mil a reparação devida por […]
18/04/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra o credor, pois a propriedade – considerada bem de família – seria impenhorável. Um dos recursos […]
Benefício vai para atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas Publicado em 18/04/2022 Mais de 6,3 mil atletas de modalidades que fazem parte dos programas Olímpico e Paralímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2021, foram contemplados com o benefício do Bolsa Atleta. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). O documento […]
O 1º quebrou recorde na Maratona de Seul e o 2º foi prata nos EUA Publicado em 18/04/2022 O atletismo brasileiro teve muito o que comemorar no fim de semana de Páscoa. O paulista Daniel Nascimento, o Danielzinho, foi bronze na tradicional Maratona de Seul (Coreia do Sul) neste domingo (17), com direito à quebra […]
Operações foram aprovadas sem restrições pela Superintendência-Geral da autarquia e publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/04) Publicado em 18/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) assinou, na última quinta-feira (14/04), dois despachos autorizando operações envolvendo o segmento de empreendimentos imobiliários. O primeiro envolve a aquisição, pela Cyrela, de duas sociedades […]
17 de abril de 2022 O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Com esse entendimento, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri (SP) condenou […]
18 de abril de 2022 Por não verificar prejuízos ao transporte público, a desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão de primeiro grau que impede a imediata instalação de um sistema de reconhecimento facial no metrô de São Paulo. A decisão foi tomada em […]
18 de abril de 2022 O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações sobre o matrimônio pode ser flexibilizado, desde que o contexto mostre a presença dos demais pressupostos exigidos por lei. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu […]