10 de maio de 2022 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou à União a manutenção de tratamento domiciliar integral (home care) e do fornecimento dos remédios a uma idosa de 89 anos, portadora de Alzheimer e vítima de acidente vascular cerebral (AVC). Para o colegiado, a autora da ação […]
A decisão foi unânime. Postado em 10 de Maio de 2022 A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que confirma que indenização securitária por morte acidental deve ser paga ao indicado no contrato de seguro independentemente da causa da morte. A ação foi proposta pela viúva do segurado, que faleceu em setembro de 2016, […]
10/05/2022 O Projeto de Lei 946/22 estabelece critérios para a aplicação, pelo juiz, de medidas executivas atípicas durante o processo civil. A proposta, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Hoje, o Código de Processo Civil confere ao juiz poder para determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao […]
Empresa e cidadão terão mais agilidade em financiamentos e empréstimos Publicado em 10/05/2022 Cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados de forma rápida, fácil e segura para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. A novidade faz parte da primeira fase de um novo sistema implementado pela Receita Federal. Hoje, o contribuinte que precisa comprovar uma […]
Maior expansão foi em São Paulo: 8,4% Publicado em 10/05/2022 A produção industrial cresceu em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de fevereiro para março deste ano. A maior alta foi observada em São Paulo (8,4%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada hoje (10), […]
Negócio é referente à aquisição de ativos imobiliários em SP, BA, MS e ES Publicado em 09/05/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou, nesta segunda-feira (09/05), que irá analisar a aquisição, pela empresa Suzano, da integralidade das ações emitidas pela Vitex BA Participações, Vitex MS Participações, Vitex SP Participações e Vitex ES Participações, atualmente […]
09/05/2022 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento. Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles titularizam direitos e obrigações e, além disso, podem ser constituídos ou utilizados de forma fraudulenta pelos cotistas – […]
9 de maio de 2022 “Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o consequente descuido para com o filho, desde a gestação.” Com esta justificativa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de […]
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos. Postado em 09 de Maio de 2022 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um morador da cidade de Ribeirão Preto em ação de indenização contra uma empresa de armazenamento e transporte de valores. O montante […]
Cidade registrou 49 infecções nas últimas 24 horas Publicado em 09/05/2022 Vários parques em Pequim foram hoje (9) fechados, no momento em que a capital chinesa estabelece mais restrições para conter a propagação do novo coronavírus, à medida que o número de novos casos diários continua a aumentar. A cidade registrou 49 infecções nas últimas 24 horas, incluindo 16 […]