A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores. 14 de outubro de 2022 A corte determinou que a empresa assine a carteira de trabalho de todos os motociclistas cadastrados e aprovados no aplicativo após o trânsito em julgado da decisão. A […]
Postado em 14 de Outubro de 2022 A recomendação publicada nesta quinta-feira busca enfrentar a exclusão escolar decorrente da pandemia. Todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro devem adotar medidas que promovam a busca ativa escolar e a recomposição da aprendizagem, a fim de minimizar os prejuízos decorrentes da pandemia da Covid-19. Isso […]
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União Publicado em 14/10/2022 Decreto presidencial que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do aporte das ações da União no capital da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14). Segundo o Ministério […]
DUBAI (Reuters) – A Copa do Mundo de futebol que será realizada no Catar a partir do próximo mês terá áreas para torcedores bêbados ficarem sóbrios, disse o presidente-executivo do evento. O Mundial, de 20 de novembro a 18 de dezembro, é o primeiro a ser realizado em um país muçulmano com controles rígidos sobre […]
Preços ofertados ficaram em média 26,38% abaixo do teto do pregão Publicado em 14/10/2022 Em leilão promovido nesta sexta-feira (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia, foram negociados R$ 6,57 bilhões em contratos de energia. Serão 22 empreendimentos de nove estados, que deverão investir R$ 2,95 bilhões. […]
Bolsa de valores cai 1,95% e atinge menor nível no mê Publicado em 14/10/2022 Os receios sobre os juros nos Estados Unidos provocaram instabilidade no mercado financeiro global. O dólar ultrapassou os R$ 5,30 pela primeira vez desde o fim de setembro. A bolsa de valores caiu quase 2% e teve o maior recuo semanal […]
Augusto Aras afirma que dispositivo violou devido processo legal, pois não passou por deliberação parlamentar Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade formal do art. 2º da Lei 14.365/2022, que revogou os parágrafos 1º e 2º do art. 7º da Lei 8.906/1994, também […]
13/10/2022 É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado Manoel Erhardt, […]
13/10/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo o colegiado, o fato de os moradores, autores do pedido, já terem a metade da propriedade não atrai a vedação do artigo 1.240 do Código Civil (CC), que impõe […]
Situação se dá por conta dos cortes no fornecimento de gás russo 13/10/2022 Devido à crise que alguns países da Europa estão enfrentando, alguns pontos turísticos que são conhecidos por conta de sua luminosidade acabaram ficando mais escuros. Diversos países do continente também têm “freado” o uso de aquecedores com a chegada do inverno. Em Paris, na França, as luzes de […]