Ele será instalado em São Gonçalo Publicado em 23/08/2022 O governo do Rio de Janeiro vai abrir, hoje (23) à tarde, mais um posto para o diagnóstico de varíola dos macacos. Será em São Gonçalo, na região metropolitana, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, no anexo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro […]
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos 23/08/22 Ministro Cláudio Brandão A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S.A., de João Pessoa (PB), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por ter anunciado emprego […]
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Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação DIREITO E JUSTIÇA 22/08/2022 – 12:00 O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de seguro aos atos dolosos (quando […]
Da Agência Senado | 22/08/2022, 08h57 O projeto é de autoria do senador Jorge KajuruJefferson Rudy/Agência Senado › Proposições legislativas PL 2086/2022 O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a pena de crimes como a promoção de tumulto, prática ou incitação de violência, ou invasão de local […]
22 de agosto de 2022 O mercado global de crédito de carbono gerou US$ 1 bilhão em transações no último ano, de acordo com a consultoria McKinsey. No Brasil, o valor foi de US$ 25 milhões, o que equivale a 17 milhões de toneladas de carbono capturado e convertido em crédito. Apesar dos números expressivos, o país ainda […]
A origem do recurso é uma ação previdenciária de aposentadoria rural julgada procedente, na qual os honorários foram fixados em 20% sobre o valor da condenação. 22/08/2022 O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial afetado ao rito […]
Autorização foi antecipada pelo grupo de acompanhamento da Anatel Publicado em 22/08/2022 A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar hoje (22) nas cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas. Com isso, já são 12 capitais com antenas de quinta geração para dispositivos móveis em operação no país. Inicialmente prevista para ser […]
Chuvas devem elevar armazenamento de água no solo Publicado em 22/08/2022 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê “retorno gradual das chuvas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste”, principalmente em outubro, de forma a elevar o armazenamento de água no solo, estabelecendo as fases iniciais de algumas culturas no campo. O prognóstico consta da previsão climática […]
19/08/2022 Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma mineradora, em defesa dos interesses de seus associados, desde que autorizada por eles. O Tribunal de […]