A decisão foi unânime. Postado em 08 de Setembro de 2022 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha o visto americano. A autora narrou que adquiriu passagens com a empresa, no intuito de viajar […]
Perto das 9h, o presidente Jair Bolsonaro, chegou ao evento 08/09/2022 Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de ontem (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. […]
Aumento da previsão de agosto é de 3,3% em relação a 2021 Publicado em 08/09/2022 A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do […]
06/09/2022 Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina, que condenou homem a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 mil, em razão de descumprimento […]
Inquérito administrativo foi aberto nesta semana e vai ouvir agentes de mercado; estatal diz que atua conforme determina a legislação Rio de Janeiro, 06/09/2022 Tanques de combustíveis da Petrobras. REUTERS/Paulo Whitaker/File Photo O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (5), um inquérito administrativo para apurar possíveis infrações à ordem econômica pela Petrobras. […]
6 de setembro de 2022 A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou uma lei de Caçapava (SP) que proibia a venda de cães e gatos em pet shops, lojas de ração […]
Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis. Postado em 06 de Setembro de 2022 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de garagem vinculadas a imóveis em Londrina (PR) pertencentes a duas sócias da Seara Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários, que estão sendo […]
Números integram Estatística da Produção Pecuária Publicado em 06/09/2022 O abate de suínos no Brasil atingiu 14,07 milhões de cabeças entre abril e junho deste ano. O total, um recorde na série histórica iniciada em 1997, representa elevação de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e alta de 3% ante o primeiro […]
Imunização contra poliomielite atinge apenas 34% do público-alvo Publicado em 06/09/2022 Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado nesta segunda-feira (5) pela pasta a […]
05/09/2022 Acórdão anula inventário e garante direitos à autora. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva post mortem entre uma mulher e sua companheira falecida, anulando o inventário extrajudicial dos bens deixados por esta e garantindo à autora o direito real de habitação do imóvel compartilhado por […]