Empresas alegam que operação tem natureza complementar, sem prejuízos concorrenciais ao mercado Publicado em 20/06/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou que irá analisar a incorporação da SulAmérica pela Rede D’or. A operação engloba duas empresas reconhecidas no setor de saúde no Brasil, juntando uma rede hospitalar com ampla cobertura a uma operadora de […]
20 de junho de 2022 *Por Danilo Vital Não é possível a penhora integral dos valores depositados em conta bancária conjunta solidária na hipótese de apenas um dos titulares ser o sujeito passivo do processo de execução em que se admitiu a constrição. Esse foi o entendimento firmado por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. Postado em 20 de Junho de 2022 A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cliente de bar a indenizar funcionário vítima de injúria racial. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ […]
A decisão foi unânime. Postado em 20 de Junho de 2022 Crianças e adolescentes que não se identificam com o sexo biológico têm direito ao fornecimento de medicamento padronizado pelo Sistema Único de Saúde, para uso diferente do que consta na bula, com o objetivo de inibir a produção de hormônios sexuais. O entendimento é […]
Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília. Postado em 20 de Junho de 2022 A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividades da empresa. Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da […]
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal Publicado em 20/06/2022 No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial […]
Líderes pedem comércio aberto e novas parcerias estratégicas Publicado em 20/06/2022 Quinze governos da União Europeia pediram nesta segunda-feira (20) que o bloco acelere a conclusão de acordos de livre comércio para garantir o crescimento econômico no longo prazo e sua posição geopolítica no mundo. Em uma carta ao Comissário de Comércio da UE, Valdis […]
Ele também renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração Publicado em 20/06/2022 A Petrobras informou hoje (20) que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal nesta manhã. “A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração […]
18 de junho de 2022 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela aplicação da Convenção 186 da Internacional da Organização Internacional do Trabalho, referente ao trabalho marítimo, ao contrato de uma camareira da Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda., com sede em São Paulo (SP). Ela foi contratada no Brasil para prestar serviços em navio […]
18 de junho de 2022 *Por Camila Mazzotto O uso de programas maliciosos (ou malware) pelo Estado em investigações criminais é visto por alguns juízes e delegados como um caminho potencial para driblar crimes com criptoativos, um dos que mais têm crescido nos últimos anos. Mas o método esbarra em uma série de problemas técnicos e violações de direitos, alertam […]