21 de julho de 2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, nesta terça-feira (19/7), a condenação do Conselho Federal da OAB pela prática de conduta anticompetitiva, devido à imposição da tabela de honorários advocatícios para os inscritos. As investigações começaram em 2010, com a antiga Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. O processo administrativo averiguava […]
Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência. Postado em 21 de Julho de 2022 O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base […]
Um aumento da oferta de chips reduzirá um problema grave da indústria Publicado em 21/07/2022 Hyundai, a fabricante de robôs industriais ABB e a Electrolux estão vendo uma redução na falta de chips no mercado, disseram executivos das empresas nesta quinta-feira (21). Um aumento da oferta de chips reduzirá um problema grave de uma indústria […]
Publicado em 21/07/2022 Representantes de sete países que integram o Fórum para o Progresso e Integração da América do Sul (Prosul) aprovaram hoje (21), no Paraguai, uma declaração em que reafirmam o compromisso de incrementar as iniciativas regionais de combate ao crime organizado transnacional. No documento, os representantes do Brasil; Colômbia; Equador; Guiana; Paraguai; Peru e […]
Bolsa subiu pela quinta vez seguida e superou os 99 mil pontos Publicado em 21/07/2022 Em mais um dia de tensões domésticas e externas, o dólar aproximou-se de R$ 5,50 e fechou no maior nível em seis meses. A bolsa de valores subiu pela quinta vez seguida, apoiada pela recuperação das bolsas norte-americanas. O dólar […]
De maio para junho, conectividade aumentou 7,29% no país Publicado em 21/07/2022 Após dois anos de pandemia de covid-19, quando foram impostas restrições a viagens internacionais em várias partes do mundo, além do fechamento provisório de vários setores do comércio, o Brasil voltou a receber voos de outros países em grande escala. Segundo a Agência […]
20/07/2022 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal […]
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço. Postado em 20 de Julho de 2022 A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a […]
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que houve omissão do réu no dever de fiscalização e manutenção da via pública. 20/07/2022 O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que caiu ao pisar na tampa de um bueiro quebrada. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu […]
20 de julho de 2022 Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ), condenou a Fazenda Nacional […]