Estimativa de inflação caiu de 8,8% para 5,8%, ainda acima da meta Publicado em 29/09/2022 O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 1,7% para 2,7%. […]
29/09/2022 Estádio da Copa do Mundo do Catar 29/09/2022 (Reuters) – Os torcedores que participarem da Copa do Mundo no Catar precisam apresentar prova de teste negativo para Covid-19, independentemente de seu status de vacinação, disseram os organizadores em comunicado nesta quinta-feira. Todos os visitantes com seis anos ou mais precisam apresentar um resultado negativo […]
Com bateria semelhante à de um carro elétrico, o Alice, de nove passageiros, poderá voar por uma hora a cerca de 440 milhas náuticas 28/09/2022 Avião de emissão zero viajou a uma altitude de 3.500 pés para seu voo inaugural de oito minutos – REUTERS O primeiro avião de passageiros totalmente elétrico do mundo decolou com sucesso. […]
Da Agência Senado | 28/09/2022, 08h47 Para o autor, Vanderlan Cardoso, proposta garante às pessoas com deficiência o direito à empregabilidade e permite que empresas não sejam penalizadas pela desatenção às normas legaisFernando Frazão/Agência Brasil‹ Proposições legislativas PL 1711/2022 O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.711/2022) que possibilita a empresas com mais de […]
Investimentos estrangeiros também são contemplados pelas novas medidas provisórias 28/09/2022 MP 1.137/2022 zera as alíquotas do IR de residente ou domiciliado no exterior incidente sobre rendimentos oriundos de investimentos no BrasilGetty Images O Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (22) publicou as duas medidas provisórias anunciadas na quarta à noite pelo governo para reduzir o Imposto de Renda de […]
28/09/2022 Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. Hoje, a contribuição é de 9% para empresas em geral e de 15% para instituições financeiras e empresas de seguros privados […]
28/09/2022 Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal a responsável legal de pessoa com deficiência moderada e grave ou com doença rara incapacitante. Para ter direito ao auxílio financeiro, a renda familiar per capita […]
Encontro abordará o mercado no setor de gás, programas de leniência e fusões de mídia 28/09/2022 Nesta terça-feira (27/09), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), iniciou o Fórum de Concorrência da América Latina e do Caribe […]
28/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados. Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor […]
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não contemplam a exclusão total do nome e dos sobrenomes de alguém, com a substituição por outros de livre escolha do interessado. 28 de setembro de 2022 Com esse entendimento, o ministro Raul Araújo, da 4ª Turma do Superior […]