Companhia informa que buscará clientes na quarta-feira Publicado em 17/10/2022 Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Fernando de Noronha. Eles estão no aeroporto da ilha, sem ter como voltar, e aguardam uma solução […]
Bolsa sobe 1,38% após cinco quedas seguidas Publicado em 17/10/2022 A reversão do pacote de cortes de impostos no Reino Unido fez o mercado global ter um dia de alívio. O dólar caiu, acompanhando a recuperação do apetite por maior risco entre os investidores internacionais. A bolsa de valores subiu pela primeira vez após cinco […]
Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte 17/10/2022 Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção […]
17/10/2022 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão que será submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.167 na base de dados do STJ, com a seguinte ementa: “Definir se a audiência preliminar […]
17/10/2022 Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, mais conhecido apenas como ISS), eles compõem grande parte das receitas próprias nos mais de 5.500 municípios […]
17/10/2022 Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a transferência de imóvel pelo devedor à filha menor de idade – tornando-se insolvente – caracteriza fraude à execução, independentemente de haver execução pendente ou penhora averbada na matrícula imobiliária, ou mesmo prova de má-fé. […]
Por Alberto Murray Neto Em 21 de setembro de 2.022, foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.451/22, que promoveu relevantes modificações no Código Civil, no capítulo das sociedades empresárias por quotas de responsabilidade limitada. A nova lei alterou quóruns de deliberação para várias matérias importantes na vida das empresas. Os pontos a […]
Segundo especialistas, Brasil tem boas condições para produção Publicado em 17/10/2022 Considerado “o combustível do futuro”, o “hidrogênio verde” pode ter, no Brasil, um de seus grandes players (referência em determinado segmento). Ainda não dá para estimar o quanto esta commodity poderá agregar à economia do país. Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, já são dadas como certas as boas condições do Brasil […]
Documento traz sugestões para um funcionamento mais eficiente e competitivo nos setores analisados Publicado em 14/10/2022 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), lançou, durante o National Competition Day (27/09), os “Relatórios de Avaliação Concorrencial da OCDE: Brasil”. O documento analisa uma série de […]
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores. 14 de outubro de 2022 A corte determinou que a empresa assine a carteira de trabalho de todos os motociclistas cadastrados e aprovados no aplicativo após o trânsito em julgado da decisão. A […]