A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado, quando a medida é autorizada em razão da existência de graves indícios de que o aparelho tenha sido usado para a prática de crime. 17/11/2022 A decisão foi tomada na análise de recurso em […]
Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas terão 5 anos para ingressar com ação judicial de reparação de danos. Postado em 17 de Novembro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel. O texto foi transformado […]
Das oito praças esportivas, sete foram construídas para a competição Publicado em 17/11/2022 Com a honra de ser o primeiro país do Oriente Médio a sediar uma edição de Copa do Mundo de futebol masculino, o Catar construiu sete novos estádios, que se unirão ao Estádio Internacional Khalifa para receber as partidas da competição, cujo […]
Esquema envolvia órgãos federais e estaduais Publicado em 17/11/2022 A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição de ensino e pesquisa privada com sede no Rio de Janeiro. A Operação Sofisma cumpre 29 mandados de busca e apreensão […]
PF suspeita de grupo que usava futebol sergipano para lucro em apostas Publicado em 17/11/2022 A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Jogada Ensaiada, com o objetivo de investigar suposto esquema de manipulação de resultados esportivos no campeonato sergipano de futebol masculino, série A2, de 2022. Treze mandados de busca e apreensão e quatro mandados de […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais. 16/11/2022 Ao negar provimento aos recursos especiais do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do […]
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram. 16 de novembro de 2022 O bloqueio das contas do PCO foi determinado em junho deste ano, em […]
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria. 16/11/2022 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados, a fim de atuarem em ações extraordinárias como os Feirões da Casa Própria. Por maioria, o colegiado julgou improcedente a […]
Estudantes também tiveram processo facilitado 16/11/2022 Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país. Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo […]
Voluntários devem ser adolescentes de 12 a 17 anos de idade Publicado em 15/11/2022 O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista, esta recrutando voluntários adolescentes, de 12 a 17 anos de idade, para participar dos testes da primeira vacina contra a chikungunya. O imunizante já se provou seguro e eficiente em pesquisa realizada […]