Parte que iniciou ação não deve pagar honorários após extinção por prescrição 17 de janeiro de 2023 Após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC) pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo impedem a imputação de quaisquer ônus às partes. Por isso, a 3ª […]
Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava serviços e no estabelecimento comercial em frente a um dos postos onde trabalhava. 17 de Janeiro de 2023 Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos […]
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. Postado em 17 de Janeiro de 2023 A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz, Raphael Garcia Pinto, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que condenou uma instituição financeira a devolver valores de transações […]
Sistema Cantareira opera hoje com 48% de sua capacidade Publicado em 16/01/2023 As fortes chuvas que têm atingido o estado de São Paulo desde dezembro do ano passado melhoraram o nível dos reservatórios. Principalmente do Cantareira, sistema que abastece a região da Grande São Paulo e que hoje estava operando com 48,5% de sua capacidade. […]
Número de pacientes recuperados soma 35,5 milhões 17/01/2023 O Ministério da Saúde divulgou hoje (16) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 12,6 mil novos casos da doença e 67 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 36,6 milhões de […]
Estimativa para 2023 é um índice 6,3% maior Publicado em 17/01/2023 O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) fechou 2022 em R$ 1,189 trilhão. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é o segundo maior da série histórica, iniciada há 34 anos. O faturamento das lavouras foi R$ 814,77 […]
A sanção foi aplicada pelo Procon. segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Consumidores receberam ligações indesejadas de telemarketing.(Imagem: Freepik) A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a Telefônica por efetuar ligações indesejadas a consumidores cadastrados em bloqueio de chamadas de telemarketing. Segundo os […]
“Robôs podem ser programados para ajudar juízes e advogados a realizar tarefas específicas, como classificar documentos e analisar dados legais. No entanto, a substituição completa de juízes e advogados por robôs é considerada improvável, pois a tomada de decisão judicial envolve muito mais do que apenas processar informações. Os juízes e os advogados têm a […]
O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais. 16/01/2023 Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão […]
Cabeça de chave número 1 do torneio, brasileiro atropela ucraniano 16/01/2023 O carioca Hugo Calderano não deu chances à zebra ucraniana e conquistou o título do WTT Contender de Tênis de Mesa (World Table Tennis), disputado esta semana em Durban, na África do Sul. A final, realizada na manhã deste domingo (15), colocou Calderano frente a frente […]