Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos 16 de Novembro de 2023 O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já ocorre no crime de racismo. […]
Velocidade de conexão piora quanto menor é o poder econômico 16/11/2023 Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios. No ano passado, essa parcela chegou a 80%. Os dados são da pesquisa sobre uso das tecnologias de informação e comunicação […]
Novos temporais podem atingir a cidade até domingo próximo 16/11/2023 As fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo nessa quarta-feira (15) voltaram a provocar falta de luz e de água. Segundo a Defesa Civil estadual, o temporal foi acompanhado de rajadas de vento que chegaram a 70 quilômetros por hora. O Corpo […]
After strong El Niño, signs emerge of La Niña formation, which caused droughts in the South 11/14/2023 Panel on Climate Change during the 2nd Future of Agriculture Forum, held by Globo Rural in São Paulo — Foto: Flávio Santana The climate’s instability, causing losses of R$33.7 billion in rural areas across the country this year […]
Current forecast is for a deficit of R$5.6bn at the end of the year, compared to an estimate of a primary deficit of up to R$3bn 11/14/2023 Vilma Pinto — Foto: Wenderson Araujo/Valor The National Treasury may have to offset the deficit of state-run companies this year, something that hasn’t happened since 2015. The Budgetary […]
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu na sexta-feira (10/11), durante seminário promovido pelo Ibrac 14/11/2023 Uma parceria que possibilitará uma atuação integrada e mais eficiência nas investigações relacionadas a cartéis. Esse foi o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU) […]
Segundo a ministra, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ. 14/11/2023 Em síntese, o Flamengo queria que fosse declarado pela Justiça que a União tem o dever de suportar, total ou parcialmente, o custo da meia entrada instituída por leis federais, e que o clube tem o direito […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento que visa a decidir se a taxa Selic deve mesmo ser o índice adotado para corrigir dívidas civis decorrentes de condenações no âmbito do Direito Privado. O caso seria retomado em sessão na quinta-feira (9/11). 14 de novembro de 2023 A alternativa possível para […]
A pretensão de expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor, fundada nos artigos 2º e 3º da Lei 13.463/2017, sujeita-se à prescrição no prazo de cinco anos, a qual passa a ser contada a partir da data de notificação do credor. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil 14 de Novembro de 2023 Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à ex-empregada que foi dispensada após faltar dois dias de trabalho para acompanhar o filho ao hospital. A […]