A exigência de pagamento por material cirúrgico em um procedimento já autorizado, sem a prestação de informações claras ao consumidor sobre custos adicionais, torna o débito controvertido e afasta a possibilidade de restrição de crédito. 1 de abril de 2026 Pixabay Operadora foi proibida de negativar nome de paciente por dívida com […]
Relator do TJ/RJ condicionou viagem ao pagamento de R$ 97 mil como garantia de cumprimento de eventual pena e indenização. Injúria racial 01 de abril de 2026 O desembargador Luciano Silva Barreto, do TJ/RJ, autorizou a advogada argentina Agostina Páez, acusada de injúria racial, a voltar para a Argentina após o fim da instrução, […]