Finance minister told Valor subsidy could reach R$0.35 per liter, depending on oil price fluctuations in coming days 05/27/2026 Finance Minister Dario Durigan said on Wednesday (27) in an exclusive interview with Valor that he is working under the assumption that the government will subsidize diesel next week, as the current exemption on federal fuel […]
A apresentação de seguro-garantia judicial em substituição ao depósito recursal exige o cumprimento de requisitos rígidos. A existência de cláusula de desobrigação ou rescisão na apólice invalida o documento, o que resulta na deserção do recurso por falta de garantia do juízo. 27 de maio de 2026 Com base nesse entendimento, […]
A parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito após a modificação do laudo em resposta ao primeiro pedido, conforme o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado ressaltou, contudo, que a parte pode solicitar ao juízo a intimação do perito para comparecer à audiência […]