Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu na sexta-feira (10/11), durante seminário promovido pelo Ibrac
14/11/2023
Uma parceria que possibilitará uma atuação integrada e mais eficiência nas investigações relacionadas a cartéis. Esse foi o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na sexta-feira (10/11). O termo foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e pelo ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
O ACT entre os dois órgãos permitirá o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho que envolvam condutas que possam ser investigadas e punidas pelas duas autoridades. Também possibilita o compartilhamento de informações e bases de dados.
O acordo foi assinado durante o painel “Integridade e Concorrência: Sinergias entre a CGU e o Cade no Combate a Cartéis em Licitações”, que encerrou o 29º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).
Além do presidente do Cade, participaram do seminário o superintendente-geral, Alexandre Barreto; o conselheiro Victor Fernandes; os superintendentes-adjuntos, Diogo Thomson e Fernanda Machado; o procurador do Ministério Público Federal junto ao Cade, Waldir Alves; a procuradora-chefe da autarquia, Juliana Domingues; a economista-chefe, Lílian Marques; o economista-chefe adjunto, Ricardo Medeiros e a coordenadora-geral de Análise Antitruste, Carolina Fontes.
Fonte: CADE