Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela tomaram posse no último dia 22.
27 de novembro de 2023
Com a posse dos três novos ministros do STJ, Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela, configuração da Corte é redesenhada.
Além do Pleno e outros colegiados, STJ é composto por três seções e cinco turmas. A entrada de novos magistrados reestrutura a composição de algumas delas.
Confira como ficam as turmas e seções.
Seções
Houve alteração em duas das três seções.
Enquanto a 2ª seção, de Direito Privado, permanece a mesma, integram, agora, a 3ª seção, de Direito Penal, a ministra Daniela Teixeira e o ministro Teodoro Silva Santos. Já o ministro Afrânio Vilela compõe a 1ª seção, de Direito Público.
Nova composição das seções do STJ.(Imagem: STJ)
Turmas
Cada um dos novos ministros compõe uma turma diferente.
A ministra Daniela Teixeira integra a 5ª turma (Direito Penal), o ministro Afrânio Vilela está na 2ª turma (Direito Público) e o ministro Teodoro Silva Santos, na 6ª turma (Direito Penal).
Nova composição das turmas do STJ.(Imagem: STJ.)
Acervos
Cada ministro recém-empossado também assume um acervo processual deixado pelos ministros aposentados.
Ministra Daniela Teixeira assume o acervo que estava com o desembargador convocado João Batista Moreira; ministro Teodoro Silva Santos, o acervo da ministra aposentada Laurita Vaz e ministro Afrânio Vilela, o acervo que estava com o ministro aposentado Humberto Martins.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/397577/veja-como-fica-composicao-do-stj-com-novos-ministros