28/08/2022 Guia disponível em formato on-line. A Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz diretrizes, orientações e modelos de audiência de conciliação e exemplos de convênios e expedientes úteis para a obtenção de acordos que possibilitem que devedores e devedoras quitem suas dívidas. O material busca […]
Rio Grande do Sul pode ter chuvas fortes Publicado em 27/08/2022 Chuvas intensas, queda de temperatura e geadas vão marcar, a partir deste sábado (27), os próximos dias no Sul do Brasil com a chegada de nova frente fria. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com o passar dos dias, áreas das regiões Sudeste, Centro-Oeste […]
Gelcy Bueno Alves Martins A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/21), em vigor desde julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 11.150 de 27 de julho de 2022, permite que o consumidor comum e de boa fé, afetado por dívidas que a cada dia aumentam mais em decorrência das altas taxas de juros cobradas e […]
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada para o pagamento dos honorários de sucumbência devidos aos advogados da empresa. 26 de agosto de 2022 A mulher ajuizou ação trabalhista e alguns pedidos foram julgados […]
A decisão foi unânime. Postado em 26 de Agosto de 2022 O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado por veículo conduzido por aprendiz. Ao aumentar o valor da condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a autoescola responde pelos danos […]
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Postado em 26 de Agosto de 2022 Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por hackers, bem como a restabelecer os perfis (sob pena de multa […]
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho 26/08/2022 O governo federal publicou na noite de ontem (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 […]
Acumulado em 12 meses é de 11,40% Publicado em 26/08/2022 Em agosto, o Índice Nacional de Custo da Construção-M (Incc-M) desacelerou em relação a julho e subiu 0,33%. No mês anterior, o índice teve taxa de 1,16%. Com isso, o índice acumula alta de 8,80% no ano e 11,40% em 12 meses. Os dados foram […]
Novo valor passa a vigorar no dia 1º de setembro Publicado em 26/08/2022 A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, que, no próximo dia 1º de setembro, ajustará os preços de querosene de aviação (QAV) com uma redução de 10,4% nos preços de venda para as distribuidoras. É a segunda queda seguida nos preços […]
25/08/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres de Santos (SP) que, em 2014, residiam na região onde caiu o avião que levava o então candidato […]