Entries by Gelcy Bueno

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados Publicado em 13/06/2022 – 22:52 O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses […]

Copom inicia quarta reunião do ano avaliando fim de altas da Selic

Expectativa é que taxa suba de 12,75% para 13,25% ao ano Publicado em 14/06/2022 Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (14) a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (15), […]

Com nova lei, advogados garantem participação em processo administrativo e na elaboração de leis e normas

Com a publicação da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para a profissão. Postado em 13 de Junho de 2022 Com a publicação da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para a profissão. Aqui, no site oab.org.br, numeramos […]

Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local

RECURSO REPETITIVO 13/06/2022 ​No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, por si só, não configura a improbidade administrativa prevista no artigo 11 da Lei 8.429/1992, por estar ausente […]

Desembargador do TJ-SC ajusta juros de contrato para a média de mercado

PREÇO JUSTO 13 de junho de 2022 * José Higídio Nos juros remuneratórios, a observância da taxa média de mercado publicada pelo Banco Central é imperativa, pois possui a objetividade, a transparência e a confiança exigíveis. Assim, o desembargador Guilherme Nunes Born, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar para manter um veículo na posse […]

Brasil registra terceiro caso de varíola dos macacos

Novo diagnóstico é de um homem, de 51 anos, de Porto Alegre Publicado em 13/06/2022 O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença. O diagnóstico […]

Cade autoriza venda do Hotel Pullman RJ São Conrado para a Tegra, do Grupo Brookfield

Autarquia concluiu que operação não apresenta preocupações concorrenciais Publicado em 10/06/2022 09h52 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra, pela Tegra, do Hotel Pullman RJ São Conrado, atualmente pertencente à BHG Imobiliária. O prédio é constituído por 16 pavimentos, cobertura e subsolo, e fica localizado em São Conrado, na cidade do […]