6 de fevereiro de 2022 O 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou o pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma cliente que não conseguiu comprovar a prática de venda casada por um estabelecimento comercial. Na ação, a consumidora alegou que comprou uma máquina de lavar roupa […]
6 de fevereiro de 2022, Uma vez que ficou comprovado o extraordinário desempenho acadêmico, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Eunápolis (BA) determinou que uma faculdade faça a matrícula de uma estudante do ensino médio aprovada no seu vestibular de Medicina. De acordo com a autora da ação, ela […]
Norte-americano se torna o atleta mais velho a vencer no circuito Publicado em 06/02/2022 Prestes a completar 50 anos de idade (no dia 11 de fevereiro), o 11 vezes campeão mundial de surfe Kelly Slater conquistou neste sábado (5) a primeira etapa da temporada 2022 do Circuito Mundial de Surfe, que doi disputada em Pipeline […]
Número de inscritos passou de 468 em 2021 para 852 este ano Publicado em 06/02/2022 A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) teve um aumento de 82% no número de candidatos que se inscreveram na modalidade Vagas Olímpicas Unicamp para ingressar nos cursos de graduação em 2022. Foram 852 candidatos neste ano, enquanto em 2021 o […]
5 de fevereiro de 2022 A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) apura a conduta do juiz Benilton Brito Guimarães, titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, que, em despacho nos autos, comemorou a retirada de um processo da pauta porque lhe possibilitaria aproveitar melhor o tempo para se dedicar a “atividades lúdicas”, […]
5 de fevereiro de 2022 O 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a proprietária de um veículo, o condutor e a seguradora do automóvel a pagar, solidariamente, por danos materiais causados a uma pessoa que se envolveu em um acidente de trânsito. O condutor do carro deverá, ainda, indenizar a vítima por danos […]
5 de fevereiro de 2022 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para validar a demissão por justa causa de um vendedor de cosméticos que, segundo duas empresas, alegou estar doente para faltar ao trabalho, mas aproveitou a dispensa para ir a uma festa. No recurso, as empresas […]
5 de fevereiro de 2022 Uma das principais mudanças no cenário das relações trabalhistas nos últimos anos foi o crescimento do home office, especialmente a partir de 2020, com o início da crise de Covid-19. Mesmo amplamente difundida no país, a modalidade não possui uma regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro, o que vai de […]
Sistema simplifica abertura de startups e negócios voltados à inovação Publicado em 05/02/2022 Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível […]
Grupo vai discutir projeto internacional para futuras emergências Publicado em 05/02/2022 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou neste sábado (5) a entrada do Brasil no Grupo de Negociação Intergovernamental (INB), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projeto de instrumento internacional sobre pandemias. “O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas […]