NEWSLETTER MURRAY ADVOGADOS MAY 2026 05/06/2026 BRAZIL’S MANUFACTURING SECTOR DEEPENS TRADE DEFICIT IN Q1 Industrial exports lag broader trade growth as rising imports of vehicles, pharmaceuticals offset stronger aircraft sales While Brazil’s overall trade surplus increased 47.6% in the first quarter compared with the same period of 2025, the manufacturing industry posted […]
Taxa poderá entrar em vigor a partir de 15 de julho 02/06/2026 O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou que poderá taxar importações brasileiras com uma nova tarifa punitiva de 25%. A alegação é de que algumas práticas do Brasil são desleais. Dentre as práticas citadas, estão o comércio digital e o desmatamento ilegal. Alguns itens […]
Taxa poderá entrar em vigor a partir de 15 de julho 02/06/2026 – O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou que poderá taxar importações brasileiras com uma nova tarifa punitiva de 25%. A alegação é de que algumas práticas do Brasil são desleais. Dentre as práticas citadas, estão o comércio digital e o desmatamento ilegal. Alguns […]
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o administrador judicial que também possui inscrição na OAB e atua em processos de interesse da empresa pode receber dupla remuneração por essas funções distintas. 1 de junho de 2026, 19h45 Pedro França/STJ Advogado atuou como liquidante em favor da […]
Tribunal entendeu que depoimentos e outros elementos reunidos no caso eram suficientes para confirmar o vínculo entre a autora e o pai falecido 29 de maio de 2026 A paternidade de uma mulher em relação ao seu pai já falecido — sem a necessidade de exame de DNA – foi confirmada por unanimidade pela 1ª […]
A aplicação do princípio da insignificância deve se pautar em circunstâncias objetivas relacionadas ao fato. A reincidência do réu ou reiteração de condutas delitivas não bastam para afastar sua incidência. 29 de maio de 2026 Réu reincidente furtou duas torneiras de alumínio avaliadas em R$ 100 A conclusão é da 5ª Turma […]
Superintendência-Geral encaminhou ato de concentração para análise do Tribunal da autarquia, que será responsável pela decisão final sobre a operação 26/05/2026 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) remeteu para análise do Tribunal Administrativo da autarquia a operação referente à aquisição, pela Unimed Blumenau, do controle integral do Hospital Santa Catarina. A decisão […]
Uma pesquisa promovida pelo Superior Tribunal de Justiça identificou um cenário que vem gerando uma reação cada vez mais forte da advocacia brasileira: ao menos 13 tribunais de apelação usam motores de inteligência artificial para fazer a admissibilidade de recursos especiais. 26 de maio de 2026 Freepik IA vem sendo usada por […]
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitárias e, no caso de gêneros alimentícios, dados sobre valor nutricional e ingredientes utilizados na composição. 25/05/2026 A relevância da […]