Análise havia começado em sessão virtual, mas foi interrompida após pedidos de destaque. Relator propõe permitir citações por aplicativos e redes sociais, com regras de segurança. Tema 1.345 4 de novembro de 2026 A Corte Especial do STJ deverá retomar, em sessão presencial, o julgamento que discute a validade da citação judicial por […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles por ter sido comprada antes do casamento em regime de comunhão parcial (bem incomunicável), é compartilhada com os filhos em comum. 04/11/2026 […]
Professor de Além Paraíba consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra o câncer de próstata. Foram 25 anos de trabalho na mesma escola. Mas, pouco tempo depois de voltar de um tratamento contra o câncer de próstata, o professor acabou sendo dispensado. 04/11/2026 O caso aconteceu em Além Paraíba, […]
Quando o banco não prova que o contrato assinado eletronicamente reflete a vontade do consumidor, o negócio é nulo, ainda que o instrumento esteja formalmente regular e contenha validação biométrica. Nessa situação, a instituição financeira responde objetivamente pelo dano, independente da prova de culpa. 2 de novembro de 2026 Banco não demonstrou que contrato refletia […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia afastado a indenização por considerar […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o envio da notificação de atraso para o endereço informado no contrato é suficiente para o prosseguimento da ação de busca e apreensão de veículo financiado, mesmo que a correspondência não seja recebida pelo devedor. Com esse entendimento, […]
10/06/2026 FOOD PRICES LEAVE BRAZILIANS FEELING POORER DESPITE ECONOMIC GAINS Groceries have risen 60.8% since the pandemic, far outpacing overall inflation and helping explain voter unease Brazilian grocery bills have risen far faster than overall inflation since the pandemic, helping explain why many consumers remain dissatisfied with the economy despite record employment […]
Recuperação Judicial Empresarial 30 de outubro de 2026 Divulgação – TJ-SP rejeitou recurso e manteve o processamento da RJ do Grupo Fictor A verificação dos pressupostos de admissibilidade da recuperação judicial limita-se à regularidade formal dos documentos exigidos por lei. Logo, a apuração de inconsistências contábeis sanáveis ou de dúvidas sobre a situação econômica da […]
Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido 30/10/2026 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]