Proposta prevê a venda antecipada de energia produzida com água que hoje sobra nos reservatórios das hidrelétricas. 28/04/2026 O governo quer propor uma nova modalidade de exportação de energia elétrica do Brasil para a Argentina e o Uruguai, baseada na venda antecipada de energia elétrica que ainda será gerada. A medida permitiria gerar receita com […]
TST viu indícios suficientes de fraude e simulação de conflito trabalhista 27 de abril de 2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre uma advogada e uma empresa para a qual ela prestou serviços. Conforme a decisão, há indícios suficientes de fraude e de simulação de conflito […]
Impactos da redução de jornada viram disputa entre economistas 28/04/2026 As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado pesquisadores sobre os possíveis impactos da medida na economia, a partir do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada 6×1. De um lado, estudos […]
A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhia de transporte metroviário indenize passageira que teve celular subtraído durante arrastão dentro do vagão. O ressarcimento por danos materiais foi fixado em R$ 5,7 mil, enquanto a reparação por danos morais foi julgada improcedente. 28/04/2026 Empresa não providenciou segurança adequada. […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob o rito dos repetitivos. 27/04/2026 A controvérsia, cadastrada como Tema 1.424 na base de dados do tribunal, está em definir se a mera apresentação de documentos que atestam a inatividade ou a […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir quem deve arcar com os honorários de sucumbência quando o resultado do processo é impactado pela modulação temporal dos efeitos de determinada em tese vinculante. 27 de abril de 2026 Freepik Modulação de efeitos impactou aplicação da tese sobre inclusão de […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas majoritariamente por capital estrangeiro, soluciona uma questão que se arrastava por anos e resolve a insegurança jurídica que pairava sobre o tema. 27 de abril de 2026 Reprodução A avaliação é […]
Banca afirmou que tem políticas rigorosas para o uso responsável de ferramentas de IA. Documento com erros foi corrigido. 27 de abril de 2026 Um prestigiado escritório de advocacia dos Estados Unidos, o Sullivan & Cromwell, pediu desculpas a um juiz federal após apresentar uma petição com citações jurídicas incorretas, geradas por inteligência […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, partes no mesmo processo – em razão de abandono afetivo. 22/04/2026 Ao acolher o pedido para manter nos registros apenas a linhagem materna, o colegiado […]
Mineradora Serra Verde foi comprada por US$ 2,8 bi pela USAR 22/04/2026 A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela empresa USA Rare Earth (USAR), mineradora norte-americana, em negociação equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões. A compra foi anunciada nesta segunda-feira (20) pelas companhias. Serra Verde opera a mina de Pela Ema, […]