O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de atendimentos de urgência e de emergência, como no caso da paciente. Postado em 30 de Agosto de 2022 A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a custear todo o atendimento de segurada que […]
Primeira imperatriz brasileira foi personagem fundamental na história Publicado em 30/08/2022 A Independência do Brasil é um fato histórico diretamente ligado à ação de Dom Pedro I. É isso que todos nós aprendemos na escola. Mas, por trás da decisão do príncipe-regente, a influência da Princesa Leopoldina também foi determinante. As cartas que ela enviou […]
Índice é usado no reajuste de aluguéis Publicado em 30/08/2022 O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou queda de 0,70% em agosto, após subir 0,21% em julho. A alta acumulada no ano é de 7,63% e em 12 meses está em 8,59%. Na comparação anual, em agosto de 2021, o índice havia subido […]
As exigências valerão para todas as postagens Publicado em 29/08/2022 A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas […]
29/08/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para projetos desportivos e paradesportivos. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) altera a Lei de Incentivo ao Esporte. Oriunda do Projeto de Lei 130/15, […]
29/08/2022 Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação de suas atribuições e de ofensa à separação dos poderes. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação coletiva em que a Comissão de Defesa do […]
A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados. 29/08/2022 A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de enriquecer os bancos de dados sobre as sociedades […]
Em seu pedido, o autor da ação pediu a devolução em dobro dos valores debitados indevidamente em seu benefício previdenciário e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais pelo Banco BMG e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 1ª Turma Recursal do Paraná julgou parcialmente procedente pedido interposto por um aposentado, morador […]
Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano Publicado em 29/08/2022 A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no […]
Esta é a nona redução consecutiva da projeção, diz Banco Central Publicado em 29/08/2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,82% para 6,7% neste ano. É a nona redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje […]