A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Postado em 05 de Julho de 2022 A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. A interrupção também prejudicou o abastecimento de água. A decisão é da juíza do 6º Juizado […]
Informação foi confirmada por vice-presidente da Anatel 05/07/2022 Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6). Em participação no evento Teletime Inc, em São […]
É a expansão mais significativa da aliança desde os anos 90 Publicado em 05/07/2022 Os 30 integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) assinaram protocolo de adesão para Finlândia e Suécia nesta terça-feira (5), permitindo que os dois países se juntem à aliança assim que os parlamentos ratificarem a decisão. É a expansão mais significativa da aliança […]
Período para a habilitação vai até 18 de agosto. Pedidos devem ser feitos em atendimento presencial nos cartórios eleitorais As eleitoras e os eleitores que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 poderão solicitar o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O voto em trânsito ocorre quando o […]
Decisão da Terceira Turma determinou anulação de anuidades e multas aplicadas 04/07/2022 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que considerou desnecessária e abusiva a exigência de registro de uma empresa de fabricação de peças plásticas ao Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ– IV). Para os magistrados, […]
04/07/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para o colegiado, a tese fixada pela Corte Especial no EAREsp 962.250 somente se aplica à parte ré vencida em ação civil […]
4 de julho de 2022 A boa-fé do adquirente em relação às notas fiscais declaradas inidôneas após a celebração do negócio jurídico (o qual fora efetivamente realizado), uma vez caracterizada, legitima o aproveitamento dos créditos de ICMS. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a inexigibilidade de uma dívida de […]
4 de julho de 2022 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a amplitude das coberturas de planos de saúde, a metodologia de atualização do rol de procedimentos e […]
Para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, o prazo para que o desbloqueio fosse realizado foi desproporcional. Postado em 04 de Julho de 2022 A 99 Tecnologia LTDA foi condenada a indenizar uma consumidora que ficou dois meses com o valor disponível em conta bloqueado. Para a 2ª Turma Recursal dos Juizados […]
Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. Postado em 04 de Julho de 2022 A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou um ex-funcionário de faculdade estadual a […]